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Tag: Brasil

Restrito à importação, negócio de maconha medicinal deve movimentar economia

Publicado em 22/09/2021 15h50   O levantamento realizado pela empresa de inteligência de mercado em cannabis Kaya Mind aponta que, mesmo restrito à importação e dominado pela burocracia, que leva a demoras angustiantes para recebimento de um remédio, esse negócio deve girar mais de R$ 40 milhões em 2021. Somente no primeiro semestre, foram R$ 21,8 […]

Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio

Publicado em 23/09/2021 15h56  Atualizado em 23/09/2021 16h07   Normativa da Receita Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Anvisa fortalece a comunidade de comércio internacional.   As Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac) são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). Em 2018, a Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa nº 1.702, de 7 de […]

Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação

Publicado: 22/09/2021 – 09:13   A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a alteração de alíquotas do Imposto de Importação (II) de produtos. O debate atende a pedido dos deputados Guiga Peixoto (PSL-SP), Laércio Oliveira (PP-SE) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). De acordo com Peixoto, o […]

Importação n° 047/2021 – Plano Piloto para uso de COD – Colômbia

Publicado: 22/09/2021 09:03 Última modificação: 22/09/2021 09:03     ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES   Informamos o teste piloto entre Brasil e Colômbia para viabilizar o uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre os dois países foi iniciado dia 20 de setembro de 2021 com o prazo prorrogável de 1 (um) mês. Trata-se de um grande projeto concebido […]

Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência e câncer

Medidas do Gecex abrangem anticorpo para tratamento de câncer metástico, além de próteses para pernas e equipamentos para acessibilidade na área de informática.   O Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com […]

PORTARIA ME Nº 11.358, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 17/09/2021)

Eleva o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 e da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990.   O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 246, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 13/09/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.   O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 […]

Brasil tem novas regras para pagamento e transferência internacionais

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) alteraram a regulamentação cambial e de capitais internacionais para alinhá-las às inovações tecnológicas e aos novos modelos de negócios sobre pagamentos e transferências internacionais. “As novas regras buscam promover um ambiente mais competitivo, inclusivo e inovador para a prestação de serviços aos cidadãos e empresas […]

Exportação n° 033/2021- Exportação de pimentas – LPCO Mapa

Publicado: 08/09/2021 08:45 Última modificação: 08/09/2021 08:45   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 13/09/2021, a exportação de pimentas (NCM 0904.11.00 e 0904.12.00) com destino ao Reino Unido e aos países da União Europeia passa a requerer o LPCO de “Certificado Sanitário Vegetal – CSIV” (TA E0200, modelo E00124), a ser solicitado no módulo […]