Acordo comercial com Coreia do Sul terá impacto de R$ 416,8 bilhões no PIB até 2040, prevê Secex
Estudo foi publicado na segunda-feira (30/8), com estimativas de alta para PIB, investimentos, salário real, exportações e importações totais, além de queda de preços ao consumidor. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia divulgou na segunda-feira (30/8) o estudo de impacto para o acordo de livre comércio em negociação com a […]
Empresas estimam prejuízos de mais de R$ 1,2 bi sem prorrogação de prazos para exportação
CNI atua pela extensão de validade de atos de drawback que vencem em 2021, como já concedido pelo governo aos que usam o Recof, regime de benefício semelhante. Setor foi impactado pela pandemia. Sem medida do governo brasileiro para ampliar prazos, diante dos impactos da pandemia da Covid-19 no setor, exportadoras brasileiras que utilizam […]
LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 27/08/2021)
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos […]
Contêiner se aproxima de 3 milhões TEU e deve bater recorde anual
Expectativa é de que resultados concretizem projeção de 4,8 milhões TEU para 2021. A operação de contêineres no Porto de Santos em julho voltou a surpreender, registrando aumento de dois dígitos (22,9%) ao movimentar 397.314 TEU (unidade padrão de um contêiner de 20 pés), elevando o acumulado do ano para 2,8 milhões TEU, crescimento […]
Importação n° 042/2021 – Cotas de importação previstas em acordos comerciais – ALADI
Publicado: 31/08/2021 12:21 Última modificação: 31/08/2021 12:21 Cotas de importação previstas em acordos comerciais firmados com países integrantes da ALADI Comunicamos aos operadores de comércio exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 108, de 25 de agosto 2021 (D.O.U. 26/08/2021), a partir de 2 de setembro de 2021 haverá alteração de procedimentos referentes […]
BC: contas externas têm saldo negativo de US$ 1,58 bilhão em julho
As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 1,584 bilhão em julho, informou o Banco Central (BC) em 25/08, o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2020, o déficit foi de US$ 646 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. […]
Secint lança perfis em redes sociais
Iniciativa permite o acompanhamento de ações pela inserção competitiva do Brasil nos mercados globais, como a condução de políticas de comércio exterior e investimentos e a governança de instituições e organismos financeiros internacionais. A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia lançou nesta terça-feira (24/8) seus perfis em […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 232, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 25/08/2021)
Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ex-tarifários; inclui os ex-tarifários que relaciona nos respectivos atos legais indicados; e revoga os ex-tarifários dos normativos que especifica. Esta Resolução entra em vigor […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 233, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 25/08/2021)
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários. Esta Resolução entra em vigor após decorridos sete dias da data de sua publicação. Fonte: Ministério da Economia
RESOLUÇÃO GECEX Nº 230, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 24/08/2021)
Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. O COMITÊ-EXECUTIVO DE […]
PORTARIA SECEX Nº 107, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (DOU DE 20/08/2021)
Dispõe sobre o Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA. O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Do Ministério Da Economia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos IV, […]
“A nossa missão é modernizar o Mercosul”, diz Paulo Guedes
Em audiência no Senado, ministro afirmou que o Bloco precisa reduzir a Tarifa Externa Comum e flexibilizar as negociações comerciais, nos próximos seis meses. O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta quinta-feira (19/8) o objetivo do Brasil de modernizar o Mercosul durante os seis meses em que o país ocupará a presidência temporária […]