DECRETO Nº 11.831, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui a Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior.
Nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil e do Ministério da Economia – Brasil é convidado a iniciar processo de acessão à OCDE

Data de publicação: 26/01/2022 Data de atualização: 27/01/2022 O governo brasileiro recebeu nesta terça-feira (25/01) a notícia de que os 38 membros do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram, por unanimidade, convidar o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso na organização, que reúne as economias mais […]
Balança tem superávit de US$ 806 milhões até segunda semana de janeiro

Data de publicação: 17/01/2022 Data de atualização: 18/01/2022 A balança comercial registrou superávit de US$ 806 milhões até a segunda semana de janeiro. Comparado a janeiro de 2021, pela média diária, as exportações cresceram 33% e somaram US$ 9,94 bilhões, enquanto as importações cresceram 20,4% e totalizaram US$ 9,13 bilhões. Assim, a corrente de […]
Governo zera alíquota de importação de dois produtos hospitalares

Publicado em 12/01/2022 17h04 Atualizado em 12/01/2022 17h19 Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12) decreto presidencial que inclui dois itens na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas que têm alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Com a publicação do Decreto nº 10.933 de […]