Sistemas n° 009/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado: 08/09/2021 10:57 Última modificação: 08/09/2021 15:14 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF. A […]
Atualização do Cronograma de implementação – Portal Único de Comércio Exterior / Janeiro 2022
O Programa Portal Único de Comércio Exterior preza por entregas rápidas e progressivas de soluções que agreguem valor aos setores privado e público. Decidiu-se, portanto, utilizar a metodologia ágil de desenvolvimento de software para garantir a agilidade das implantações e a aderência das soluções às necessidades dos usuários. As entregas relacionadas abaixo são previsões levantadas […]
Novidades no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da exportação
O manual de exportação via DU-E foi alterado e disponibiliza aos usuários tópicos com orientações sobre as funcionalidades: Retificação de estoque pós-ACD: permite retificar (corrigir) o estoque pós-ACD do interveniente que está com a guarda da carga destinada à exportação. A novidade é que agora é possível “zerar” as quantidades no estoque. Registrar CCE manual: permite registrar […]
Exportação n° 021/2021 – Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DUe
Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 2.00, de 29 de junho de 2021, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica e conforme Resolução Gecex nº 164, de 22 de fevereiro de 2021, a partir de 01/07/21, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados. Consequentemente, alertamos para o fato de que o Portal […]
PORTARIA ALF/VIT Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 17/06/2021)
Dispõe sobre os procedimentos para o registro de recepção de carga no módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Siscomex, a serem observados pelos intervenientes, no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES, em situações não previstas no Ato Declaratório Executivo Coana nº 12, de 05 de […]
Exportação n° 012/2021 e Sistemas n° 004/2021 – Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado: 14/04/2021 14:47 Última modificação: 14/04/2021 14:47 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que a partir de 10/05/2021 os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a 2000 acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada […]
Exportação n° 011/2021 e Sistemas n° 003/2021 – Prorrogação do prazo para a limitação de acessos (DUE/CCT)
Publicado: 18/03/2021 14:16 Última modificação: 18/03/2021 14:17 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que o prazo para a limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT, comunicado na Notícia Siscomex Exportação nº 008/2021 e na Notícia Siscomex Sistema nº 001/2021, foi prorrogado em 30 (trinta) dias. Ou seja, a […]
Sistemas n° 001/2021 – Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado: 12/02/2021 19:02 Última modificação: 12/02/2021 19:02 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que a partir de 8/3/2021 os acessos ao módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a 2500 acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas aos […]
Exportação n° 008/2021 – Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado: 12/02/2021 18:59 Última modificação: 12/02/2021 18:59 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam que a partir de 8/3/2021os acessos ao módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a 2500 acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas aos serviços […]
Exportação n° 064/2020
Integração do sistema Chancela com a MIC do CCT Publicado: 18/11/2020 16:45 Última modificação: 18/11/2020 16:45 Alertamos que está prevista para amanhã, dia 19 de novembro de 2020, a implantação da integração do sistema Chancela com a MIC do CCT. A partir de então, estará disponível a chancela eletrônica para assinatura dos MIC-DTAs, oriunda da última release. A […]