
Importação n° 067/2021 - Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único
Publicado: 15/12/2021 08:11 Última modificação: 15/12/2021 08:12 A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº...

Importação n° 049/2021 - Metodologia para pagamento proporcional dos tributos na AT
Publicado: 08/10/2021 09:31 Última modificação: 08/10/2021 09:32 Informamos que, para realizar o recolhimento proporcional dos tributos incidentes...

PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)
Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação...

Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex na sexta-feira (20/08)
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de...

COANA divulga novidades sobre a DUIMP!
Nesta terça-feira (20/07/2021), foi publicada a Portaria COANA #24, alterando os procedimentos para execução...

PORTARIA COANA Nº 24, DE 16 DE JULHO DE 2021 (DOU de 20/07/2021)
Altera a Portaria Coana n° 77, de 26 de setembro de 2018, que estabelece...