Rolar para o topo
Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 11/04/2022
PORTARIA RFB Nº 163, DE 6 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 08/04/2022)

PORTARIA RFB Nº 163, DE 6 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 08/04/2022)

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 15/12/2021
Importação n° 067/2021 - Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único

Importação n° 067/2021 - Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único

Publicado: 15/12/2021 08:11 Última modificação: 15/12/2021 08:12   A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
Importação n° 049/2021 - Metodologia para pagamento proporcional dos tributos na AT

Importação n° 049/2021 - Metodologia para pagamento proporcional dos tributos na AT

Publicado: 08/10/2021 09:31 Última modificação: 08/10/2021 09:32   Informamos que, para realizar o recolhimento proporcional dos tributos incidentes...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)

PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)

Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/08/2021
Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex na sexta-feira (20/08)

Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex na sexta-feira (20/08)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de...

Nathalia Amorim 21/07/2021
COANA divulga novidades sobre a DUIMP!

COANA divulga novidades sobre a DUIMP!

Nesta terça-feira (20/07/2021), foi publicada a Portaria COANA #24, alterando os procedimentos para execução...