Importação nº 068/2025 – Certificados de Origem Digitais (COD) devem ser apresentados pelo Portal Único Siscomex a partir de 18 de julho de 2025
A Receita Federal informa que, a partir de 18 de julho de 2025, os Certificados de Origem Digitais (COD) deverão ser consultados e apresentados exclusivamente por meio do módulo LPCO do Portal Único Siscomex, disponível em https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/#/
Brasil e Chile avançam na digitalização do comércio com Certificado de Origem Eletrônico
Acordo para implantação do COE traz ganhos de eficiência, redução de custos e benefícios diretos para setores como alimentos, máquinas e automotivo. a próxima sexta-feira (2/5), Brasil e Chile iniciam a fase de testes para a implantação do Certificado de Origem Eletrônico (COE), ferramenta que vai facilitar o comércio bilateral ao substituir os atuais certificados […]
Importação nº 038/2025 – Teste piloto para uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Bolívia
Importação nº 038/2025 – Teste piloto para uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Bolívia.
Secex autoriza uso de Certificados de Origem Digitais no comércio entre Brasil e Colômbia
Data de publicação: 19/11/2021 Data de atualização: 22/11/2021 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia autorizou a utilização do Certificado de Origem Digital (COD) nas operações com a Colômbia, a partir do próximo dia 1º de dezembro. A medida traz uma série de vantagens em termos de agilidade, redução de custos, autenticidade […]
Importação n° 057/2021 – Certificado de Origem Digital (COD) da Colômbia
Publicado: 18/11/2021 13:43 Última modificação: 18/11/2021 13:43 Informamos que a partir de 1º de dezembro de 2021 podem ser utilizados Certificados de Origem Digitais (COD), com validade jurídica, no comércio entre Brasil e Colômbia, validade estabelecida pelo art. 9º, Seção II, Parte B, Anexo IV, do Acordo de Complementação Econômica N° 72 (ACE 72), internalizado pelo Decreto nº […]
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA COLÔMBIA
Dispõe que os CIDs com suas respectivas assinaturas digitais vinculadas serão aceitos pelo outro país exclusivamente no contexto do uso dos CODs dentro do escopo do ACE 72. Este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data acordada pelas partes, após cada um dos países ter notificado o outro sobre o cumprimento das formalidades internas […]
Importação n° 047/2021 – Plano Piloto para uso de COD – Colômbia
Publicado: 22/09/2021 09:03 Última modificação: 22/09/2021 09:03 ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES Informamos o teste piloto entre Brasil e Colômbia para viabilizar o uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre os dois países foi iniciado dia 20 de setembro de 2021 com o prazo prorrogável de 1 (um) mês. Trata-se de um grande projeto concebido […]
Importação n° 102/2020
Validade jurídica de COD entre Brasil e Paraguai Publicado: 22/12/2020 10:11 Última modificação: 22/12/2020 10:11 Informarmos que a partir de 21 de dezembro de 2020 podem ser utilizados Certificados de Origem Digitais (COD), com validade jurídica, no comércio entre Brasil e Paraguai, validade estabelecida pela Diretriz MERCOSUL/CCM/DIR. nº 4, de 04/03/2010, incorporada ao Mercosul pelo 83º Protocolo adicional ao […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos pelo Paraguai. DOU de 22/12/2020 (nº 244, Seção 1, pág. 32) O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 147 da Portaria nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto […]
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE BRASIL E PARAGUAI
Publicado em: 16/12/2020 | Edição: 240 | Seção: 1 | Página: 58 Pelo Brasil, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia. Pelo Paraguai, o Ministerio de Industria y Comercio e a Dirección Nacional de Aduanas. Considerando: Que a validade jurídica dos Certificados de Origem Digitais (COD) no âmbito […]
Importação n° 092/2020
Plano Piloto para uso de COD entre Brasil e Paraguai Publicado: 06/11/2020 16:49 Última modificação: 06/11/2020 16:49 ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES Informamos que o teste piloto entre Brasil e Paraguai para viabilizar o uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre os dois países foi iniciado e se encerra em meados de novembro de 2020. […]
Importação N° 050/2020
Mantra – Novos códigos de Natureza da Carga Publicado: 16/07/2020 17:43 Última modificação: 16/07/2020 17:43 Informamos que, com o intuito de identificar e permitir a priorização do tratamento das cargas relacionadas ao combate à Covid-19 no Mantra, foram criados os seguintes códigos de Natureza da Carga (tabela 73 do Siscomex), que deverão ser usados na manifestação de cargas […]