Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025
Atualização do cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025.
Desburocratização do comércio e implementação integral do Portal Único são destaques em reunião do Confac
Comitê Nacional de Facilitação do Comércio discutiu, entre outros temas, a migração definitiva das operações de importação para o Portal Único de Comércio Exterior.
CONFAC aprova novo plano de trabalho para facilitação do comércio exterior
Publicado em 19/09/2023 17h08 O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) aprovou nesta terça-feira (19/9) o Plano de Trabalho para o período de 2023-2025, construído a partir de consulta pública que recolheu 137 contribuições do setor privado. Após análise dos órgãos que compõem o comitê, as sugestões foram organizadas em sete eixos e 27 atividades […]
Painéis informam sobre análise e aprovação de licenças de importação
Publicado em 30/11/2022 09h39 A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, no sítio eletrônico do Portal Único Siscomex, painéis interativos contendo informações relacionadas a licenças de importação de competência dos diversos órgãos federais competentes. A base de dados, de livre acesso, apresenta dados consolidados com valor, produtos sujeitos a licenciamento, quantidade de licenças […]
PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)
Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso III do art. 350 do […]
CONFAC – Comitê avalia os impactos da modernização do comércio exterior brasileiro
[vc_row][vc_column][norebro_text]Nesta semana, o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), órgão colegiado ligado à Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) do Ministério da Economia, avaliou a evolução das iniciativas e atividades previstas no Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. Dentre os temas abordados, o Comitê enfatizou que, apesar de todos os contratempos, o Brasil está […]
Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil
Conforme havia sido anunciado em maio, o Grupo Banco Mundial está realizando um “Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil”. A iniciativa integra o programa de cooperação do Banco Mundial com o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e com a […]