Nesta semana, o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), órgão colegiado ligado à Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) do Ministério da Economia, avaliou a evolução das iniciativas e atividades previstas no Plano de Trabalho para o biênio 2021-2022. Dentre os temas abordados, o Comitê enfatizou que, apesar de todos os contratempos, o Brasil está avançando no processo de racionalização e modernização dos procedimentos relacionados às operações de comércio exterior, e isso foi visto como um ponto positivo no processo.
Um dos destaques foi a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesse sentido, foi analisado o trabalho de centralização das informações de comércio exterior brasileiro no Portal Único, como forma de aumentar a transparência e propiciar o acesso adequado às informações por parte dos intervenientes.
O plano de ação elaborado e executado pelos órgãos competentes do Comércio Exterior em relação ao projeto de modernização foi ressaltado, principalmente no que tange à reforma dos procedimentos administrativos de importação e exportação e o empenho em reduzir ou tornar mais eficiente e menos burocrática a atuação governamental nessas operações. De acordo com o cronograma, até o fim de 2022, do Novo Processo de Importação (NPI) do Portal Único de Comércio Exterior, deve estar totalmente implementado.
Outro ponto importante abordado pelo CONFAC, foi a expansão do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) por meio do OEA-Integrado, administrado pela Receita Federal do Brasil (RFB). Esse programa permitirá a certificação de intervenientes da cadeia logística que representem baixo grau de risco em suas operações de comércio exterior, a partir da avaliação de órgãos ou entidades da administração pública que participem do programa.
A Receita Federal, com a participação do Banco Mundial, busca a inclusão da Anvisa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ao programa, enquanto a SECEX está na fase final da elaboração das normas para a adesão.
Diante de notícias como esta, podemos ver o quão importante é o período que o Comércio Exterior brasileiro está passando e como todas essas transformações vão impactar positivamente, não apenas o setor, mas a economia do país como um todo.
O Comércio Exterior é um dos setores mais fortes e promissores na retomada mundial pós pandemia e, mesmo com todo o seu histórico de burocracias e engessamento, vem usando a inovação como aliado na busca de melhorias e competitividade global. Eu, junto com todo o time de especialistas da eCOMEX NSI, estamos orgulhosos em fazer parte dessa jornada e empenhados em ajudar a cada um dos nossos clientes nessa transformação.
Nathalia Amorim
A Nathalia Amorim é graduada em Administração e Pós Graduada em Logística e Comércio Internacional, com 11 anos de mercado e atuação em diversas operações de Importação e Exportação, das maiores empresas do Brasil e do Mundo. Sendo Especialista em Comércio Exterior, hoje atua como Executiva de Customer Success e Inovação na eComex NSI, tendo os esforços voltados para a modernização e melhoria contínua dos processos e produtos.
A sua paixão pela profissão e pelo setor resultou na criação do Comex Na Prática, um canal de interatividade entre os estudantes e profissionais do Comércio Exterior, que tem como compromisso maior compartilhar conhecimento, experiências e alcançar o máximo de pessoas através dos canais digitais.
