No última quarta-feira (18), o Instituto Procomex organizou um WebDialogue para apresentar as novidades previstas do Portal Único de Comércio Exterior e o evento contou com a participação de personagens importantes dessa modernização, como Glenda Lustosa, Subsecretária de Facilitação de Comércio Exterior da SECEX, Jackson Corbari, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da RFB, Alexandre Zambrano, Gerente do Programa Portal Único Siscomex pela RFB, e do Tiago Barbosa, Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos e Gerente do Programa Portal Único Siscomex pela SECEX.
Como de praxe, nós, especialistas da eCOMEX NSI, marcamos presença e fizemos um compilado neste artigo dos pontos mais importantes levantados durante o evento. Entre tropeços e contratempos como a falta de recursos, atrasos, pandemia, teletrabalho e tantos outros, o processo de desburocratização aduaneira na Importação vai saindo e tomando corpo. Não há dúvidas de que o Portal Único veio para revolucionar o Comércio Exterior Brasileiro e colocá-lo em um patamar mais competitivo e similar ao das nações mais desenvolvidas, através da execução das melhores e mais modernas práticas, utilizadas pelas Aduanas mais modernas no mundo.
Muitas conferências, artigos e legislações vem sendo publicadas diariamente a respeito desse processo e o módulo mais esperado – e talvez o mais temido – é a DUIMP (Declaração Única de Importação), com suas interfaces junto a todos os intervenientes e facilidades relacionadas a automação e centralização de operações. Além de tudo o que já foi desenvolvido e comunicado sobre o Novo Processo de Importação, durante o evento recebemos novidades do que mais vem por aí. Veja abaixo:
- CATÁLOGO DE PRODUTOS: Nesse cadastro único dos produtos há um campo nele onde a empresa poderá informar se o item faz parte de Regimes Especiais, porém, sem previsão ainda quando começará a vigorar na DUIMP.
- CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO – IATA-XML: Há uma simplificação e uma interação entre os órgãos, promovendo o gerenciamento do risco e reduzindo em 90% as intervenções manuais.
- DUIMP: Via webservice, reduzindo o tempo de desembaraço estimado para dias, integrando os órgãos intervenientes da cadeia administrativa do comércio exterior como por exemplo ANVISA, MAPA, centralizando e agilizando as informações.
- LPCO: Não haverá necessidade de informar preços neste Módulo, portanto, acaba o problema com mudanças e multas por preços declarados de maneira errônea.
- DRAWBACK: Não mais necessitará de LI, apenas do Ato Concessório e do número do item da concessão.
Já sobre o também esperado, Módulo de Pagamento Centralizado, o PCCE, muitas águas precisam rolar ainda para que ele entre em pleno funcionamento, uma vez que existem hoje 27 Fazendas Estaduais diferentes, cujos procedimentos de grande parte delas é realizado manualmente. Sem dúvida, esse módulo será mais um enorme desafio dos órgãos envolvidos no processo de modernização.
O benefício de diferimento dos tributos, por exemplo, está previsto para 2022, porém, depende de outros mecanismos governamentais (Poder Legislativo), além da Receita Federal e da SECEX e, certamente, do andamento da reforma tributária e da liberdade econômica.
Ainda não há previsão, mas está no escopo do projeto que honorários pagos a despachantes, valores com inspeção, bem como, recintos alfandegados, sejam também pagos através do Módulo PCCE.
O projeto de Portal Único é robusto e bastante ousado. As promessas são de procedimentos bem mais harmônicos, associados a inovação tecnológica para redução da burocracia e do tempo gasto nas operações de Comércio Exterior. Além dos notórios benefícios para o setor, a implementação do Novo Processo em sua totalidade também trará benefícios para a economia do país, melhorará os controles e reduzirá índices de fraude, descontrole, descaminhos e desvios.
Collab entre Time de Produto, Academia e Inovação (Nathalia Amorim, Sandra Bassi, Vivian Baratto)
Divulgação Exclusiva:
Guia Marítimo | Portal Único Siscomex: a evolução do Comércio Exterior brasileiro
https://www.guiamaritimo.com.br/especiais/tecnologia/portal-unico-siscomex-a-evolucao-do-comercio-exterior-brasileiro
Replicações:
Cargo News | Portal Único Siscomex: a evolução do Comércio Exterior brasileiro
http://www.cargonews.com.br/portal-unico-siscomex-a-evolucao-do-comercio-exterior-brasileiro/
Jornal Dia a Dia | Portal Único Siscomex: a evolução do Comércio Exterior brasileiro
https://jornaldiadia.com.br/portal-unico-siscomex-a-evolucao-do-comercio-exterior-brasileiro/
Nathalia Amorim
A Nathalia Amorim é graduada em Administração e Pós Graduada em Logística e Comércio Internacional, com 11 anos de mercado e atuação em diversas operações de Importação e Exportação, das maiores empresas do Brasil e do Mundo. Sendo Especialista em Comércio Exterior, hoje atua como Executiva de Customer Success e Inovação na eComex NSI, tendo os esforços voltados para a modernização e melhoria contínua dos processos e produtos.
A sua paixão pela profissão e pelo setor resultou na criação do Comex Na Prática, um canal de interatividade entre os estudantes e profissionais do Comércio Exterior, que tem como compromisso maior compartilhar conhecimento, experiências e alcançar o máximo de pessoas através dos canais digitais.
Sandra Bassi
Sandra Bassi é Training Leader na eCOMEX NSI e Mestre em Economia de Mercados Internacionais formada pelo Mackenzie. Profissional de Comércio Exterior há 25 anos. Especialista DE, Drawback e OEA.
Vivian Baratto
