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Portal Único Siscomex – Evolução do Comércio Exterior Brasileiro

No última quarta-feira (18), o Instituto Procomex organizou um WebDialogue para apresentar as novidades previstas do Portal Único de Comércio Exterior e o evento contou com a participação de personagens importantes dessa modernização, como Glenda Lustosa, Subsecretária de Facilitação de Comércio Exterior da SECEX, Jackson Corbari, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da RFB, Alexandre Zambrano, Gerente do Programa Portal Único Siscomex pela RFB, e do Tiago  Barbosa, Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos e Gerente do Programa Portal Único Siscomex pela SECEX.

Como de praxe, nós, especialistas da eCOMEX NSI, marcamos presença e fizemos um compilado neste artigo dos pontos mais importantes levantados durante o evento. Entre tropeços e contratempos como a falta de recursos, atrasos, pandemia, teletrabalho e tantos outros, o processo de desburocratização aduaneira na Importação vai saindo e tomando corpo.  Não há dúvidas de que o Portal Único veio para revolucionar o Comércio Exterior Brasileiro e colocá-lo em um patamar mais competitivo e similar ao das nações mais desenvolvidas, através da execução das melhores e mais modernas práticas, utilizadas pelas Aduanas mais modernas no mundo.

Muitas conferências, artigos e legislações vem sendo publicadas diariamente a respeito desse processo e o módulo mais esperado – e talvez o mais temido – é a DUIMP (Declaração Única de Importação), com suas interfaces junto a todos os intervenientes e facilidades relacionadas a automação e centralização de operações. Além de tudo o que já foi desenvolvido e comunicado sobre o Novo Processo de Importação, durante o evento recebemos novidades do que mais vem por aí. Veja abaixo:

  • CATÁLOGO DE PRODUTOS: Nesse cadastro único dos produtos há um campo nele onde a empresa poderá informar se o item faz parte de Regimes Especiais, porém, sem previsão ainda quando começará a vigorar na DUIMP.
  • CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO – IATA-XML: Há uma simplificação e uma interação entre os órgãos, promovendo o gerenciamento do risco e reduzindo em 90% as intervenções manuais.
  • DUIMP: Via webservice, reduzindo o tempo de desembaraço estimado para    dias, integrando os órgãos intervenientes da cadeia administrativa do comércio exterior como por exemplo ANVISA, MAPA, centralizando e agilizando as informações.
  •  LPCO: Não haverá necessidade de informar preços neste Módulo, portanto, acaba o problema com mudanças e multas por preços declarados de maneira errônea.
  •  DRAWBACK: Não mais necessitará de LI, apenas do Ato Concessório e do número do item da concessão.

Já sobre o também esperado, Módulo de Pagamento Centralizado, o PCCE, muitas águas precisam rolar ainda para que ele entre em pleno funcionamento, uma vez que existem hoje 27 Fazendas Estaduais diferentes, cujos procedimentos de grande parte delas é realizado manualmente. Sem dúvida, esse módulo será mais um enorme desafio dos órgãos envolvidos no processo de modernização.

O benefício de diferimento dos tributos, por exemplo, está previsto para 2022, porém, depende de outros mecanismos governamentais (Poder Legislativo), além da Receita Federal e da SECEX e, certamente, do andamento da reforma tributária e da liberdade econômica.

Ainda não há previsão, mas está no escopo do projeto que honorários pagos a despachantes, valores com inspeção, bem como, recintos alfandegados, sejam também pagos através do Módulo PCCE.

O projeto de Portal Único é robusto e bastante ousado. As promessas são de procedimentos bem mais harmônicos, associados a inovação tecnológica para redução da burocracia e do tempo gasto nas operações de Comércio Exterior.  Além dos notórios benefícios para o setor, a implementação do Novo Processo em sua totalidade também trará benefícios para a economia do país, melhorará os controles e reduzirá índices de fraude, descontrole, descaminhos e desvios.

 

 Collab entre Time de Produto, Academia e Inovação (Nathalia Amorim, Sandra Bassi, Vivian Baratto)

Divulgação Exclusiva:

Guia Marítimo | Portal Único Siscomex: a evolução do Comércio Exterior brasileiro
https://www.guiamaritimo.com.br/especiais/tecnologia/portal-unico-siscomex-a-evolucao-do-comercio-exterior-brasileiro

Replicações:

Cargo News | Portal Único Siscomex: a evolução do Comércio Exterior brasileiro
http://www.cargonews.com.br/portal-unico-siscomex-a-evolucao-do-comercio-exterior-brasileiro/

Jornal Dia a Dia | Portal Único Siscomex: a evolução do Comércio Exterior brasileiro
https://jornaldiadia.com.br/portal-unico-siscomex-a-evolucao-do-comercio-exterior-brasileiro/

Nathalia Amorim
Especialista em Comércio Exterio at eCOMEX NSI | + posts

A Nathalia Amorim é graduada em Administração e Pós Graduada em Logística e Comércio Internacional, com 11 anos de mercado e atuação em diversas operações de Importação e Exportação, das maiores empresas do Brasil e do Mundo. Sendo Especialista em Comércio Exterior, hoje atua como Executiva de Customer Success e Inovação na eComex NSI, tendo os esforços voltados para a modernização e melhoria contínua dos processos e produtos.

A sua paixão pela profissão e pelo setor resultou na criação do Comex Na Prática, um canal de interatividade entre os estudantes e profissionais do Comércio Exterior, que tem como compromisso maior compartilhar conhecimento, experiências e alcançar o máximo de pessoas através dos canais digitais.

 

Sandra Bassi
Time de Academia eCOMEX | + posts

Sandra Bassi é Training Leader na eCOMEX NSI e Mestre em Economia de Mercados Internacionais formada pelo Mackenzie.  Profissional de Comércio Exterior há 25 anos. Especialista DE, Drawback e OEA.

Vivian Baratto
Time de Produto at eCOMEX NSI | + posts
Vivian Baratto é graduada em Administração com Ênfase em Comércio Exterior e possui Especialização em Gestão de Projetos de TI. Atuando há mais de 12 anos em atividades relacionadas ao comércio exterior e pouco mais de 6 anos como tradutora, hoje é analista de produto na eCOMEX NSI, voltada a melhoria contínua da aplicação eCOMEX. Apaixonada por seus pugs, também é bookaholic e seu “esporte” favorito é colecionar livros.

 

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