Há algum tempo vimos falando sobre o profundo processo de modernização que o Comércio Exterior brasileiro vem passando nos últimos anos. Como parte dessa iniciativa e peça fundamental na nova era do setor, a Alfândega Brasileira vem mostrando inúmeros esforços e dedicando um olhar mais inovador aos seus processos e procedimentos.
Quando batemos na tecla da Inovação, é sobre isso que estamos falando. Nos reinventarmos e enxergar oportunidades dentro de um cenário de mudança. Ser inovador é pensar que, a partir de novos produtos, serviços ou procedimentos, conseguiremos otimizar nossas operações e conquistar vantagem competitiva.
Como um belo exemplo disso, a Alfândega de Viracopos implantou um novo procedimento no desembaraço das importações de cargas vinculadas ao combate à Covid 19, especialmente vacinas e IFA’s (Insumo Farmacêutico Ativo), o chamado “desembaraço sobre nuvens”. Muitos já utilizam ou ao menos já ouviram falar sobre o “despacho sobre águas”, utilizado no modal marítimo, e agora a Receita Federal deu um importante passo para o modal aéreo.
Neste novo modelo, a Declaração de Importação é registrada antecipadamente, juntamente com a anexação eletrônica dos documentos que a instruem, antes mesmo da chegada no território nacional. É feita a análise, conferência documental e o gerenciamento de risco, não encontrando pendências, é determinada sua liberação em canal verde. O desembaraço das mercadorias ocorre antes mesmo da sua chegada ao aeroporto de Viracopos, que é o maior aeroporto de cargas do país.
Quando a carga chega, o importador precisa informar no sistema os dados da chegada e providenciar a liberação com o fisco estadual e o depositário. A equipe da Receita Federal do Brasil realiza a inspeção visual, as características declaradas com antecedência devem corresponder a carga que está desembarcando.
Para dar celeridade na liberação das mercadorias a alfândega de Viracopos passou a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana, para situações como essa e outras de maior prioridade. Esta é a unidade da RFB modelo para as demais no país, tendo seus novos procedimentos replicados em outros aeroportos.
Trata-se de uma importante colaboração que a Aduana brasileira oferece, lastreada nas atualizações efetuadas na IN SRF nº 680/2006, que regula o despacho aduaneiro, para o combate à pandemia de Covid-19 e para o aperfeiçoamento e modernização das rotinas de despacho aduaneiro no país.
Essa sistemática proporciona agilidade, maior previsibilidade no planejamento da operação de remoção dos bens importados da zona primária e eliminação de despesas com armazenagem.
O Sr. Fabiano Coelho e o Sr. Emanuel Boschetti da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos são os precursores desta iniciativa e contam com a colaboração das empresas e despachantes aduaneiros para dar vazão as cargas liberadas aos finais de semana e feriados. É uma verdadeira quebra de paradigmas para o Comércio Exterior brasileiro, considerando-se que outros aeroportos do mundo já operam desta forma.
A expectativa é que este modelo venha a ser replicado para todos os demais aeroportos do país que trabalham com cargas e que deste modo, o Brasil possa se desvencilhar de processos arcaicos, engessados e onerosos, e melhorar a sua posição e competitividade frente a outros países do globo.
Para que o processo funcione de maneira otimizada, é necessário que empresas e despachantes se organizem quanto aos horários de envio de documentação, das parametrizações e da coleta das cargas, uma vez que o envio de e-mails irá acabar e as informações serão fornecidas em tempo real e via sistema.
Fontes: Receita Federal e Relatório COLFAC (Comissão de Facilitação de Comércio)
Collab entre Time de Produto e Inovação (Izabela Pitoli, Vivian Baratto e Nathalia Amorim)
Divulgação Exclusiva:
Estadão | Desembaraço sobre nuvens e a importação de vacinas
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/desembaraco-sobre-nuvens-e-a-importacao-de-vacinas/
Replicações:
Segs | Desembaraço sobre nuvens e a importação de vacinas
https://www.segs.com.br/demais/302970-desembaraco-sobre-nuvens-e-a-importacao-de-vacinas
Jornal Dia Dia | Desembaraço sobre nuvens e a importação de vacinas
https://jornaldiadia.com.br/desembaraco-sobre-nuvens-e-a-importacao-de-vacinas/
Negócios em Foco | Desembaraço sobre nuvens e a importação de vacinas
https://negociosemfoco.com/amp/?releaseid=1662700
JorNow | Desembaraço sobre nuvens e a importação de vacinas
http://www.jornow.com.br/jornow/noticia.php?idempresa=5781&num_release=253989&ori=C
Izabela Pitoli
Nathalia Amorim
A Nathalia Amorim é graduada em Administração e Pós Graduada em Logística e Comércio Internacional, com 11 anos de mercado e atuação em diversas operações de Importação e Exportação, das maiores empresas do Brasil e do Mundo. Sendo Especialista em Comércio Exterior, hoje atua como Executiva de Customer Success e Inovação na eComex NSI, tendo os esforços voltados para a modernização e melhoria contínua dos processos e produtos.
A sua paixão pela profissão e pelo setor resultou na criação do Comex Na Prática, um canal de interatividade entre os estudantes e profissionais do Comércio Exterior, que tem como compromisso maior compartilhar conhecimento, experiências e alcançar o máximo de pessoas através dos canais digitais.
Vivian Baratto
