Nesta quarta-feira (27), a eCOMEX NSI, através de seu time de especialistas, marcou presença em mais um evento importante, o WebDiologue, promovido pela Procomex e que contou com a participação da Receita Federal, Secex, Serpro e ANP. O tema central foi discutir e explicar a entrada da ANP no módulo de LPCO do Portal Único de Comércio Exterior.
Cada palestrante apresentou um overview sobre um tema: OEA, DUIMP e LPCO, essencial para sanar dúvidas dos participantes do evento. Fizemos um compilado de tudo que foi discutido sobre cada um dos temas e apresentamos abaixo as principais melhorias decorrentes de cada um deles:
- Janela Única – o Portal Único de Comércio Exterior é um ambiente onde os usuários interagem com os diferentes intervenientes do processo de modo centralizado, seguindo o padrão Single Window, proposto pela OMC;
- Despacho Antecipado – Aqui a grande novidade é que todos os importadores serão contemplados com a realização do despacho sobre águas e não apenas os operadores OEA, porém, somente os OEAs usufruirão da parametrização anterior a atracação;
- Redução de Licenciamentos – uma vez que a informação já estará disponível a todos através do Portal;
- Catálogo de Produtos – que permite a reutilização das informações de um mesmo item em outros processos. O cadastro é por NCM e as características mais específicas são distribuídas em Atributos;
- Pagamento de Impostos a Posteriori – será permitido para operadores OEA, além do desbloqueio automático de crédito tributário realizado a maior;
- LPCO Múltiplos Embarques – o módulo LPCO permitirá a inclusão de itens para diversos embarques e seu controle será por prazo, saldo, valor e/ou quantidade. O prazo de validade será de 180 dias de importação;
- Fim da LI Substitutiva – as licenças deixam de ser tão detalhadas como o são hoje e passam a ser genéricas, eliminando a necessidade de substituições;
- Siscomex Data – nova ferramenta que permitirá a fiscalização a partir de relatórios gerenciais como no caso de Tratamento Administrativo, que não mais exigirá LI, porque agora somente itens de risco serão licenciados.
A apresentação terminou com um importante apelo a todos os profissionais e empresas que já operam no projeto piloto e que irão operar DUIMP no Portal Único:
“Esqueçam o que vocês operam hoje de DI e LI. Estudem os nossos manuais disponibilizados em nossas plataformas, porque muda tudo o que vocês conhecem.” (Tiago Barbosa – SECEX)
A expectativa é que, até o final do ano de 2022, o projeto esteja implementado de forma completa e todos os importadores já operem no novo ambiente.
A eCOMEX NSI entende a complexidade desta mudança, mas reitera a importância da adequação de todos ao novo processo de importação e se coloca à disposição para quaisquer dúvidas que tenham sobre ele. Nosso time de especialistas está antenado e acompanhando cada novidade sobre o NPI.
Participe dos projetos de Inovação junto conosco! Estamos preparando o eCOMEX para sua interação com o Portal e a participação dos clientes nesse processo é fundamental.
E se você ainda não é nosso cliente, faça parte e usufrua de toda a facilidade e comodidade oferecida por nosso software de Gestão de Comércio Exterior!