Importação nº 048/2024 – Esclarecimentos sobre mudança no TA da Anvisa – insumos para fabricação
Tendo em vista a alteração dos Tratamentos Administrativos aplicados às importações de produtos sujeitos à fiscalização sanitária comunicada pelas Notícias Siscomex nº 036/2024 e nº 037/2024, bem como por notícia veiculada no site da Anvisa, insta à Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) esclarecer sobre o novo fluxo de importação de insumos para fabricação.
Anvisa edita medida excepcional na importação de doações internacionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul
A Anvisa publicou a RDC n° 866, DE 10 DE MAIO DE 2024, que simplifica e agiliza o procedimento de doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária.
Saiba como peticionar licença de importação por meio de LPCO
Publicado em 27/03/2023 18h24 Anvisa publicou, na última sexta-feira (24/3), a cartilha com orientações sobre Peticionamento de Licença de Importação por Meio de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO (versão 4.8). A cartilha foi elaborada visando a criação do fluxo de peticionamento de Licenciamento de Importação (LI) no Sistema Solicita, por meio do módulo de LPCO do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). O objetivo da publicação, portanto, é apresentar […]
Setor de cosméticos do Brasil exporta 16% mais
Dados do primeiro semestre de 2021 mostram que os produtos para cabelos e os desodorantes impulsionaram o cenário de alta. São Paulo – O setor brasileiro de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos exportou US$ 332,7 milhões em produtos no acumulado do ano até junho, uma alta de 16% sobre o mesmo período de 2020. […]