Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos
Publicado em 23/04/2024 18h53 Ministro enfatiza que aumento de alíquotas valerá apenas para volumes...
Deliberações da 213ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)
Publicado em 23/04/2024 16h35 Atualizado em 23/04/2024 16h42 Aprovação de Ata da 212ª Reunião Ordinária do...
PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Publicada no DOU em 08/01/2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação...
Imposto de importação para veículos eletrificados será retomado em janeiro de 2024
Publicado em 10/11/2023 Medida tem como objetivo incentivar a produção de veículos eletrificados no...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no DOU 09/10/2023 RESOLUÇÃO GECEX Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE...
PORTARIA SECEX Nº 262, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em 29/08/2023 11h00 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas...