Importação nº 058/2025 – Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico
Importação nº 058/2025 – Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico.
UE propõe reduzir importações de aço em 15% diante de tarifas dos EUA
Produtores de aço europeus alertam que a União Europeia corre o risco de se tornar um local de dumping de aço desviado do mercado dos EUA A União Europeia reforçará cotas de importação de aço para reduzir entrada de material no bloco em mais 15% a partir de abril, disse uma autoridade sênior da UE nesta quarta-feira (19). A medida é […]
Importação nº 067/2024 – Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação dos códigos da NCM 7304.19.00 e 7306.19.00
Importação nº 067/2024 – Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação dos códigos da NCM 7304.19.00 e 7306.19.00.
Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos
Ministro enfatiza que aumento de alíquotas valerá apenas para volumes que ultrapassarem cotas estabelecidas pelo Gecex.
Deliberações da 213ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou as Deliberações de sua última reunião. Foram abordados os seguintes temas: aprovação de Ata da 212ª Reunião Ordinária do Gecex, Defesa Comercial e Interesse Público, Deliberações – Alterações Tarifárias – Mercosul, Ex-tarifários de BK e Ex-tarifários de BIT, revogação de Ex-Tarifários de BK de BIT, Regime automotivo, outros assuntos e relatos.
PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Confira tudo o que aconteceu até o momento.
Imposto de importação para veículos eletrificados será retomado em janeiro de 2024
Publicado em 10/11/2023 Medida tem como objetivo incentivar a produção de veículos eletrificados no Brasil, atraindo investimentos A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação. A deliberação, tomada nesta sexta-feira (10/11) pelo Comitê Executivo de Gestão da […]
RESOLUÇÃO GECEX Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no DOU 09/10/2023 RESOLUÇÃO GECEX Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Art 6º, incisos IV […]
PORTARIA SECEX Nº 262, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em 29/08/2023 11h00 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 504, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, e nº 515, de 16 de agosto de 2023, publicada no […]
PORTARIA SECEX Nº 263, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Publicado em 29/08/2023 11h00 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 516, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023. Fonte: MDIC
Exportação n° 059/2020
Cota Veículos Paraguai ACE 74 Publicado: 14/10/2020 12:09 Última modificação: 14/10/2020 12:09 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 55, de 09/10/2020, foi incluído em 13/10/2020 no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), do Portal Único de Comércio Exterior, o modelo de LPCO para serem atribuídas as […]