Exportação n° 041/2021 – DUE e CCT – Suspensão do cronograma de limitação de acessos

Data de publicação: 11/12/2021 Data de atualização: 13/12/2021 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior comunicam a suspensão do cronograma de limitação de acessos aos serviços de consulta, via serviço (API), dos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT), de que tratam a Notícia […]
Homologação do CCT Importação será aberta para o setor privado

Publicado: 04/11/2021 09:12 Última modificação: 04/11/2021 09:12 A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira convida o setor privado para participar da homologação do sistema CCT Importação no modal aéreo, no período de 13 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022. O sistema CCT Importação está em fase final de especificação e desenvolvimento para o MVP (Minimum Viable Product). […]
Exportação n° 032/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Publicado: 08/09/2021 08:42 Última modificação: 08/09/2021 15:12 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF. A […]
Sistemas n° 009/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Publicado: 08/09/2021 10:57 Última modificação: 08/09/2021 15:14 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF. A […]
PORTARIA ALF/VCP Nº 13, DE 6 DE MAIO DE 2021 (DOU de 07/05/2021)

Padronizar, para as cargas recebidas no Aeroporto de Viracopos, a informação de consignatário no Sistema Mantra. Fonte: Diário Oficial da União