Exportação n° 059/2020
Cota Veículos Paraguai ACE 74 Publicado: 14/10/2020 12:09 Última modificação: 14/10/2020 12:09 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 55, de 09/10/2020, foi incluído em 13/10/2020 no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), do Portal Único de Comércio Exterior, o modelo de LPCO para serem atribuídas as […]
Importação n° 083/2020
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 82/2020 Publicado: 01/10/2020 20:37 Última modificação: 01/10/2020 20:37 Retificamos a Notícia Siscomex Importação nº 082/2020, de 01/10/2020, para informar que, Onde se lê: “A partir de 05/10/2020:” Leia-se: “A partir de 01/10/2020:” Ressaltamos que as demais informações constantes na Notícia Siscomex Importação nº 082/2020 permanecem inalteradas. SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR Fonte: http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-083-2020/
Importação n° 082/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da DFPC Publicado: 01/10/2020 16:52 Última modificação: 01/10/2020 20:25 Informamos que, com base nas Portarias do Comandante do Exército n° 1.729/2019 e do Comandante Logístico n° 118/2019, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos códigos de NCM abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da […]
Importação n° 079/2020
Dispensa de licenciamento com anuência da DFPC Publicado: 16/09/2020 16:15 Última modificação: 16/09/2020 16:15 Informamos que, a partir do dia 17/09/2020, as importações do produto relacionado abaixo estarão dispensadas da anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), para o tratamento administrativo indicado: 9020.00.10 – Máscaras contra gases Exclusão do Tratamento Administrativo “Destaque de Mercadoria”: Destaque 002 – Máscara contra gases com proteção facial […]
Exportação n° 056/2020
Alterações nos modelos de LPCO do DFPC Publicado: 08/09/2020 11:37 Última modificação: 08/09/2020 11:37 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos do Exército Brasileiro (DFPC): 1) Incluídos os produtos na Licença de Produtos da Faixa Vermelha (E00013): a. NCM 9306.30.00: Munições para fuzis, metralhadoras e carabinas; b. NCM 9306.30.00: […]
Exportação n° 047/2020
Alterações nos tratamentos administrativos do DFPC Publicado: 31/07/2020 10:58 Última modificação: 31/07/2020 10:58 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as alterações abaixo nos tratamentos administrativos do Exército Brasileiro (DFPC), com base nas Portarias do Comandante do Exército n° 1.729/2019 e do Comandante Logístico n° 118/2019: 1) Os produtos das NCM 93062900 (Chumbos para […]
Exportação n° 042/2020
Alterações nos modelos de LPCO do DFPC Publicado: 17/07/2020 09:31 Última modificação: 17/07/2020 10:16 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alterados os modelos dos LPCO exigidos na exportação de produtos sob controle administrativo do Exército Brasileiro (DFPC) e as respectivas listas dos produtos conforme abaixo: De: Código e descrição do produto (vermelha) – LPCO “Licença […]