
RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA COANA Nº 81/2022
Retificação do Anexo Único da Portaria Coana nº 81/2022, alterada pela Portaria Coana nº...

Importação nº 060/2022 - Novo padrão de contas da CAIXA
Publicado em 04/11/2022 11h41 Visando reforçar a correta orientação ao importador que arrecada o...

PORTARIA COANA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 01/07/2022)
Estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM),...

Portaria SRE Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 24/06/2022)
Altera a Portaria CAT 24/2020, de 10 de março de 2020, que dispõe sobre...

PORTARIA COANA Nº 70, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 12/04/2022)
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art....

Instrução Normativa RFB Nº 2072 DE 17/03/2022 (DOU de 18/03/2022)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 ,...