PORTARIA INMETRO Nº 228, DE 17 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)
Aprova o Quadro Geral de Unidades de Medida adotado pelo Brasil, atualizado de acordo...
CIRCULAR Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)
Indefere o pedido de reconsideração interposto pela Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), objeto do...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32/2021 (DOU de 20/05/2021)
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.040/2021, que...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 5 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)
Declara que os veículos que relaciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 5 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02...