Rolar para o topo

DOU de 27/09/2021


Tag

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

Reaplica o direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

Indefere o pedido de reconsideração objeto do Processo SEI nº 19971.100148/2021-27, apresentado pela Associação...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/09/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 259, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 259, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/09/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/09/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/09/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 27/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 27/09/2021)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os...