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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/11/2021
Nova TEC é publicada no Diário Oficial da União

Nova TEC é publicada no Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/11/2021 Foi publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2021 a...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
Projeto que reduz autonomia do governo sobre o Imposto de Importação prejudica abertura comercial

Projeto que reduz autonomia do governo sobre o Imposto de Importação prejudica abertura comercial

Data de publicação: 25/10/2021 Data de atualização: 26/10/2021 FecomercioSP manifesta posicionamento contrário à Câmara...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 268, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 268, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)

Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 267, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 267, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)

Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 266, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 22/10/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 266, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 22/10/2021)

Altera o Imposto de Importação para Bens de Capital (BK) e Bens de Informática...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016....