Exportação n° 054/2020
Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa Publicado: 03/09/2020 13:33 Última modificação: 03/09/2020 13:33 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alterados os tratamentos administrativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base na RDC nº 367, de 06/04/2020, e no Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria […]
Importação n° 077/2020
Dispensa de licenciamento com anuência do Inmetro Publicado: 02/09/2020 16:03 Última modificação: 02/09/2020 16:03 Informamos que, a partir do dia 03/09/2020, as importações dos produtos relacionados abaixo estarão dispensadas da anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 3924.10.00 – Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de […]
Importação n° 076/2020
Dispensa de licenciamento com anuência da SUEXT Publicado: 02/09/2020 00:06 Última modificação: 02/09/2020 00:06 Informamos que, a partir do dia 02/09/2020, as importações dos produtos relacionados abaixo estarão dispensadas da anuência da SUEXT, para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 4007.00.11 – Fios de borracha vulcanizada, recobertos com silicone. Exclusão do Tratamento Administrativo “Mercadoria” 5509.21.00 – Fio de fibras […]
Importação n° 067/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 21/08/2020 16:41 Última modificação: 21/08/2020 16:41 Informamos que a partir de 24/08/2020 haverá alteração do tratamento administrativo aplicado ao subitem 6403.91.90 (Outros calçados de sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo), com anuência da SUEXT delegada ao Banco do Brasil, conforme abaixo especificado: a) Exclusão do Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria” b) Inclusão do Tratamento Administrativo do […]
Importação n° 066/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 21/08/2020 14:35 Última modificação: 21/08/2020 14:39 Tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020, informamos que, a partir de 24/08/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado ao subitem 4011.10.00, com anuência delegada ao Banco do Brasil. Exclusão do tratamento mercadoria Destaque 999 – […]
Exportação n° 050/2020
Exclusão de produtos em LPCO sob anuência da Anvisa Publicado: 10/08/2020 11:59 Última modificação: 10/08/2020 11:59 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados abaixo fica dispensada da emissão de Autorização de Exportação (AEX) da Anvisa, com base na alteração da RDC nº 352/2020, promovida pela RDC nº 395/2020, a qual excluiu as […]
Importação n° 064/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 10/08/2020 13:01 Última modificação: 10/08/2020 13:01 Informamos que a partir de 11/08/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Destaque de mercadoria” as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo: NCM DESCRIÇÃO NCM DESTAQUE DESCRIÇÃO DESTAQUE 7210.61.00 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de […]
Importação n° 063/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 07/08/2020 19:03 Última modificação: 07/08/2020 19:03 Informamos que, a partir de 10/08/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT as importações dos produtos relacionados abaixo, para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: Exclusão do Tratamento “Mercadoria”: 3920.51.00 – Chapas, etc. de poli(metacrilato de metila); 3921.90.19 – Outras chapas estratificadas, reforçadas ou com suporte; 6903.90.91 – Outros […]
Importação n° 062/2020
Alteração em tratamento administrativo da Polícia Federal Publicado: 07/08/2020 15:24 Última modificação: 07/08/2020 15:24 Informamos que, a partir do dia 08/08/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Polícia Federal. 1-Exclusão do seguinte destaque de mercadoria: 3301.29.90 – Outros Destaque 001 – Óleo de sassafras e […]
Importação n° 059/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 29/07/2020 16:58 Última modificação: 29/07/2020 16:58 Exclusão de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – 4011.20.90 e 6505.00.12 Informamos que, a partir de 30/07/2020, os produtos abaixo relacionados estarão dispensados da necessidade de anuência da SUEXT para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 1 – 4011.20.90 (Outros pneumáticos novos, de borracha, dos […]
Importação n° 057/2020
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Publicado: 27/07/2020 17:51 Última modificação: 27/07/2020 17:51 Informamos que, a partir do dia 28/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 1-Exclusão de tratamento mercadoria para os produtos classificados nas NCM 2201.10.00; 2201.90.00; […]
Importação n° 054/2020
Alteração de tratamento administrativo – ANVISA Publicado: 21/07/2020 11:38 Última modificação: 21/07/2020 11:38 Informamos que, a partir do dia 22/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) : 1 – Criação de destaque de mercadoria para as seguintes NCM: 9027.30.20 – Espectrofotômetros […]