Exportação n° 028/2021 – Inclusão de produtos no LPCO da Suext
Publicado: 23/07/2021 09:30 Última modificação: 23/07/2021 09:30 Tendo em vista a edição do Decreto 10.752, de 23 de julho de 2021, que alterou o Anexo ao Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, relativamente à proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de […]
Importação n° 037/2021 – Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do MAPA
Publicado: 23/07/2021 14:18 Última modificação: 23/07/2021 14:18 Informamos que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020, a partir do dia 26 de julho de 2021, todas as mercadorias sujeitas a tratamento administrativo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas importações poderão ter a liberação agropecuária solicitada por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO […]
Exportação n° 027/2021 – Alteração de descrição de atributos – DFPC
Publicado: 23/07/2021 09:30 Última modificação: 23/07/2021 09:30 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alteradas as descrições dos valores dos atributos vinculados aos produtos classificados nas NCM listadas abaixo, que requerem a “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo E00013), da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), a ser a ser […]
Exportação n° 026/2021 – Inclusão de Licença de Sangue e hemocomponentes – Anvisa
Publicado: 20/07/2021 10:51 Última modificação: 20/07/2021 10:51 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 21/07/2021, a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da “Licença de Sangue e hemocomponentes”, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) […]
PORTARIA SECEX Nº 101, DE 16 DE JULHO DE 2021 (DOU de 19/07/2021)
Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019, e que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – […]
Exportação n° 025/2021 – Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado: 19/07/2021 14:13 Última modificação: 19/07/2021 14:13 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 20/07/2021 a exportação dos produtos listados a abaixo passa a requerer a “Licença de Exportação de tora ou madeira serrada acima de 250mm de espessura, de espécies nativas” (TA E0088, modelo E00011), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, […]
Exportação n° 024/2021 – Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado: 15/07/2021 11:52 Última modificação: 15/07/2021 11:52 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 15/07/2021, as exportações do produto da NCM 27075090 (Outros) passam a requerer a “Licença de Exportação – ANP” (TA E0079, modelo E00003) a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de […]
Exportação n° 023/2021 – Alterações de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado: 13/07/2021 08:44 Última modificação: 13/07/2021 08:44 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que em 13/07/2021 foram alterados os Tratamentos Administrativos das exportações de produtos sujeitas à anuência do Exército Brasileiro (DFPC), conforme abaixo: 1. A exportação dos produtos a seguir fica dispensada da emissão da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo E00013) no […]
Importação Nº 27/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA
Alteração de Tratamento Administrativo e inclusão de novo modelo LPCO com anuência da ANVISA A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 30/06/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para padrão e material de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física para ensaio de proficiência, sujeitos à anuência da Agência Nacional […]
Webinar da Anvisa trata sobre licenciamento de importação
A Anvisa informa que na próxima terça-feira (29/6), a partir das 15h, irá realizar um webinar a fim de apresentar o projeto-piloto para disponibilizar a solicitação de anuência de Licenciamento de Importação no Siscomex por meio de requerimento de LPCO (licenças, permissões, certificados e outros) no Portal Único de Comércio Exterior e de peticionamento no Solicita. É importante esclarecer que o referido […]
PORTARIA SECEX Nº 95, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 11/06/2021)
Altera a Portaria nº 19, de 2 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2011, e que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX. […]
Importação n° 026/2021 – Adesão da ANP ao Portal Único Siscomex
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 07/06/2021 as importações dos produtos listados abaixo, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderão ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Os pedidos de licenças de importação deverão ser requeridos à ANP […]