Suframa apresenta manual pioneiro para Laudo Técnico de Auditoria Independente
Documento pioneiro na instituição tem o objetivo principalmente de padronizar metodologias e procedimentos para que as equipes de Auditoria possam fazer a fiscalização do cumprimento de Processos Produtivos Básicos (PPBs) em vigência na Zona Franca de Manaus.
MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações
MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações
PORTARIA SECEX Nº 301, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no DOU em 01/03/2024 Aprova a 4ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão e a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Isenção. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e […]
ANVISA: PETICIONAMENTO ELETRÔNICO – Solicita rascunhos não editados serão excluídos após 13 meses
Publicado em 19/09/2023 16h16 A Anvisa informa que, a partir de agora, os rascunhos salvos no Sistema Solicita serão automaticamente excluídos após 13 meses de inatividade. O objetivo da medida é otimizar o espaço de armazenamento. Entenda A aba “Rascunhos” do Solicita exibirá a coluna “Data de exclusão automática”, que sinaliza para o usuário quando […]
PORTARIA SECEX Nº 264, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado na DOU em 29/08/2023 Aprova a 1ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, […]
Anvisa publica novo manual de importação por remessa postal
Publicado em 25/08/2023 13h35 Anvisa publica novo manual de importação por remessa postal Você costuma comprar produtos pela internet, como medicamentos e cosméticos, de vendedores de fora do Brasil? Então você precisa conhecer o novo Manual de Importação por Remessa Postal da Anvisa. O documento tem como objetivo orientar a população sobre a compra de produtos sujeitos […]
ANVISA – Importações não sujeitas à intervenção sanitária: mudanças nos procedimentos
Publicado em 28/06/2023 09h28 CONTROLE SANITÁRIO Leia a matéria e saiba quais as alterações e os prazos para adequação. A Anvisa reitera a mudança nos procedimentos para importações não sujeitas à intervenção sanitária. Além do webinar realizado no dia 12 de junho, cuja gravação está disponível, explicamos aqui ponto a ponto, a fim de esclarecer o tema. O […]
