Importação n° 060/2025 – Alteração de tratamento administrativo do MAPA
Importação n° 060/2025 – Alteração de tratamento administrativo do MAPA.
Importação n° 059/2025 – Implantação dos atributos de Anvisa e Mapa
Importação n° 059/2025 – Implantação dos atributos de Anvisa e Mapa.
Notícia Siscomex Importação nº 056/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Notícia Siscomex Importação nº 056/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação.
Notícia Siscomex Exportação n° 009/2025 – Exclusão de LPCO do Mapa
A partir de 10/06/2025 a exportação de produtos classificados na NCM 0901.11.10 em grão) deixará de exigir o LPCO “Certificação para café em grãos”, TA E0192, modelo E00121.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.291, DE 22 DE MAIO DE 2025 (DOU DE 27/05/2025)
Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil.
Nota oficial: Gripe Aviária: mapa atualiza informações sobre suspensão das exportações brasileiras
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que novos países se somaram à lista de nações que adotaram restrições à importação de carne de aves brasileira, em função da detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS).
Sistemas nº 006/2025 – Alterações de atributos em modelos de LPCO da ANVISA e MAPA
Sistemas nº 006/2025 – Alterações de atributos em modelos de LPCO da ANVISA e MAPA.
Exportação nº 007/2025 – Inclusão de NCM em LPCO do MAPA
Exportação nº 007/2025 – Inclusão de NCM em LPCO do MAPA
Exportação nº 002/2025 – Complemento da NSE 001/2025
Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 001/2025, informamos que para o LPCO ser vinculado no item da DU-E deverá ser informado o código de enquadramento “80383 – Exportação amparada por e-Phyto”.
Exportação nº 003/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo do Mapa
Comunicamos que a informação do item 1 contida na Notícia Siscomex Exportação nº 040/2024 será revogada nesta data. Assim, a partir de 18/01/2025 o LPCO do modelo E00061 (Certificação para Produtos de Origem Animal – TA E0126) voltará a ser impeditivo de desembaraço da DU-E.
Exportação nº 001/2025 – Inclusão de novo TA do Mapa
Comunicamos que a partir de 13/01/2025 estará disponível para registro no Portal Único Siscomex a “Certificação para Produtos de Origem Vegetal (E-Phyto)” (TA E0190, modelo LPCO E00120) a ser solicitada no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Exportação nº 040/2024 – Alteração de Tratamentos Administrativos do MAPA
Exportação nº 040/2024 – Alteração de Tratamentos Administrativos do MAPA.