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Tag: ME

Superávit da balança sobe 40,3% e chega a US$ 54,52 bilhões no ano

Dados até a terceira semana de setembro mostram corrente de comércio de US$ 352,30 bilhões, em alta de 36,7%, com US$ 203,41 bilhões em exportações e US$ 148,89 bilhões em importações.   A balança comercial atingiu superávit de US$ 54,52 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de setembro, com alta de 40,3% […]

Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência e câncer

Medidas do Gecex abrangem anticorpo para tratamento de câncer metástico, além de próteses para pernas e equipamentos para acessibilidade na área de informática.   O Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 246, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 13/09/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.   O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 14/09/2021)

Dispõe que o valor pago a título de reembolso da Taxa de Movimentação no Terminal (THC) pelo importador das mercadorias, residente ou domiciliado no Brasil, ao transportador, residente ou domiciliado no exterior, deve ser considerado como integrante do valor comercial da aquisição do serviço de transporte internacional de carga, convertendo-se o valor expresso em real […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 13/09/2021)

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 07/21, nº 08/21 e nº 10/21, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.   O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 244, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 01/09/2021)

Altera a Regra de Tributação da Tarifa Externa Comum para os Produtos do Setor Aeronáutico, contida no Anexo I da Resolução Camex nº 125/2016. Esta Resolução entra em vigor em 01/09/2021.   Republicação da Resolução nº 244/2021, que altera a Regra de Tributação da Tarifa Externa Comum para os Produtos do Setor Aeronáutico, contida no […]

LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 27/08/2021)

Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos […]

Secint lança perfis em redes sociais

Iniciativa permite o acompanhamento de ações pela inserção competitiva do Brasil nos mercados globais, como a condução de políticas de comércio exterior e investimentos e a governança de instituições e organismos financeiros internacionais.   A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia lançou nesta terça-feira (24/8) seus perfis em […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 232, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 25/08/2021)

Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ex-tarifários; inclui os ex-tarifários que relaciona nos respectivos atos legais indicados; e revoga os ex-tarifários dos normativos que especifica. Esta Resolução entra em vigor […]