Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação
Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração tributária de serviços usados para a produção e comercialização de bens exportados Publicado em 04/05/2021 19h26 Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) colocou à disposição, para consulta do público externo, estudo de benchmarking internacional que visa verificar a prática de […]
Brasil quer modernizar Mercosul, diz secretário de Comércio Exterior
Publicado em 28/04/2021 15:16 “É preciso promover a rede brasileira de acordos”, disse O Brasil tem feito esforços para reformar e modernizar o Mercosul de forma que os membros possam se beneficiar de maior integração e de maneira competitiva na economia global, disse hoje (28) o secretário especial de Comércio Exterior e […]
Secretaria de Comércio Exterior apresenta painéis de dados sobre licenças de importação
Publicado em 27/04/2021 09h35 A publicação faz parte das ações do Ministério da Economia para ampliar a transparência, em linha com as melhores práticas internacionais e com acordos assumidos pelo Brasil. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta, a partir desta terça-feira (27/4), painéis on-line contendo visualizações interativas […]
Paulo Guedes defende reforma da TEC e flexibilização do Mercosul
Publicado em 24/04/2021 18h00 Em sessão do Senado, ministro apontou redução da Tarifa Externa Comum e a flexibilidade de negociação aos membros como dimensões necessárias para a modernização do Bloco. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira (23/4) a necessidade de reavaliação e flexibilização do Mercosul para que o Bloco econômico se […]
Portaria da Secex moderniza investigações de origem não preferencial
Processo sofrerá alterações a partir da assinatura de MP com objetivo de melhorar ambiente de negócios no país A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (6/4) a Portaria nº 87/2021 para regulamentar alterações nas regras e procedimentos das investigações de origem não preferencial. As mudanças estão previstas na Medida Provisória […]
PORTARIA ALF/VCP Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Altera a Portaria ALF/VCP nº 103, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) para devolução de mercadorias ao exterior antes do registo da Declaração de Importação (DI). O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, […]
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021
A SUBSECRETARIA DE ESTRATÉGIA COMERCIAL DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR – CAMEX, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 84, incisos II e III, do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação […]
ATO COTEPE/ICMS Nº 69, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Danfe e da utilização de WebServices, conforme disposto no Ajuste Sinief 7/05. A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS – COTEPE/ICMS, na sua 182ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 23, 24, 26 e 27 de novembro […]
Ministério da Economia passa a publicar estatísticas de exportação e importação ajustadas sazonalmente
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Brasília – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) passará a divulgar mensalmente séries de dados de exportação e importação com ajuste sazonal. A modalidade adicional de divulgação ficará disponível na página das demais estatísticas de comércio exterior e seguirá o mesmo cronograma de divulgação dos dados consolidados. Última atualização: 10 de agosto de […]