China ampliou liderança na origem de importações brasileiras em 2020

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Principal origem das importações brasileiras desde 2019, a China continuou avançando sobre o comércio externo brasileiro em 2020. Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o país asiático foi responsável por 21,9% das compras externas brasileiras no ano passado, com avanços em produtos de tecnologia. Nos últimos 15 anos, a China apresentou uma […]

Acordos comerciais terão impacto de R$ 1,7 trilhão no PIB até 2040, prevê Secex

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Estimativas da Secretaria de Comércio Exterior foram publicadas na última quarta-feira (26/5), incluindo setores com maior potencial de ganhos e estratégias para países asiáticos.   As negociações da rede de acordos comerciais do Mercosul com União Europeia, Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), Canadá, Coreia do Sul, Singapura, Indonésia e Vietnã terão impacto positivo de […]

CIRCULAR Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2021 (DOU de 19/05/2021)

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Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações comerciais entre o Mercosul e a República Socialista do Vietnã e o Mercosul e a República da Indonésia.   O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, com base no disposto no art. 91 […]

Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2020 mostra medidas e avanços do setor em meio à pandemia

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Redução de alíquotas de importação para produtos usados no combate à Covid-19, desburocratização e avanço em negociações internacionais são destaques da publicação.   Publicado em 17/05/2021 12h21     O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (17/5) o primeiro Anuário do Comércio Exterior Brasileiro, referente ao ano de 2020, elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), […]

Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior

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A Receita Federal do Brasil começou a integrar os dados do comércio exterior do país à plataforma blockchain b-Connect e quer expandir uso para outros setores.   Publicado em 12/05/2021 18h10 – Alterado em 12/05/2021 18h55     A Receita Federal do Brasil começou a integrar seus dados à plataforma blockchain voltada para o comércio […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (DOUs de 05 e 07/05/2021)

Republicação da Resolução nº 199/2021, que prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, comumente classificadas nos itens NCM 3701.30.21 e 3701.30.31, originárias da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e […]

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (DOUs de 04 e 06/05/2021)

Atualizado em DOU de 06/05/2021   Retificação do Anexo II do ADE nº 4/2021, que dispõe sobre adequação da Tipi. Onde se lê: 2303.29.10 Hexaclorobutadieno 0; leia-se: 2903.29.10 Hexaclorobutadieno 0.     Publicado em DOU de 04/05/2021   Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 202, DE 4 DE MAIO DE 2021 (DOU de 04/05/2021)

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.     O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, considerando o disposto nas Decisões nºs 58, de […]

Brasil quer modernizar Mercosul, diz secretário de Comércio Exterior

Publicado em 28/04/2021 15:16     “É preciso promover a rede brasileira de acordos”, disse   O Brasil tem feito esforços para reformar e modernizar o Mercosul de forma que os membros possam se beneficiar de maior integração e de maneira competitiva na economia global, disse hoje (28) o secretário especial de Comércio Exterior e […]

Paulo Guedes defende reforma da TEC e flexibilização do Mercosul

Publicado em 24/04/2021 18h00     Em sessão do Senado, ministro apontou redução da Tarifa Externa Comum e a flexibilidade de negociação aos membros como dimensões necessárias para a modernização do Bloco. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira (23/4) a necessidade de reavaliação e flexibilização do Mercosul para que o Bloco econômico se […]

Importação n° 102/2020

Validade jurídica de COD entre Brasil e Paraguai Publicado: 22/12/2020 10:11 Última modificação: 22/12/2020 10:11 Informarmos que a partir de 21 de dezembro de 2020 podem ser utilizados Certificados de Origem Digitais (COD), com validade jurídica, no comércio entre Brasil e Paraguai, validade estabelecida pela Diretriz MERCOSUL/CCM/DIR. nº 4, de 04/03/2010, incorporada ao Mercosul pelo 83º Protocolo adicional ao […]

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos pelo Paraguai. DOU de 22/12/2020 (nº 244, Seção 1, pág. 32) O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 147 da Portaria nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto […]

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