Exportação nº 004/2024 Manutenção programada
Comunicamos que, no período de 08:00 até 16:00 do dia 28/01/2022, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para manutenção programada.
Exportação nº 002/2024 Inclusão de NCM nos TA do Mapa
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 18/01/2024, as NCM abaixo foram incluídas nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Exportação nº 024/2023 Inclusão de NCM nos TA do Mapa
Publicado em 11/12/2023 19h32 / Atualizado em 11/12/2023 19h34 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 11/12/2023, as NCM abaixo foram incluídas nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, Permissões, […]
Exportação nº 020/2023 Alteração de campo nos LPCO da DFPC
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 07/10/2023 será alterado o código do atributo do campo “Número de Registro no CR ou TR” que consta nos modelos de LPCO, de competência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), de ATT_3358 para ATT_8480. O campo passará a ter obrigatoriamente 7 (sete) caracteres.
Exportação nº 019/2023 Retomada do Proex-Equalização – retificação
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) retifica a Notícia Siscomex Exportação 018/2023.
Exportação nº 018/2023 Retomada do Proex-Equalização
Com isso, a suspensão de deferimentos de novos formulários LPCO E00049 (Proex Equalização – BB), anunciada por meio da Notícia Siscomex Exportação nº 015/2023, torna-se sem efeito a partir de hoje (05/10/2023), de modo que novos pedidos de equalização de taxas de juros do Proex podem ser apresentados normalmente.
Exportação n° 014/2023 – Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Publicado em 04/07/2023 11h31 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 05/07/2023 o Tratamento Administrativo aplicado às exportações referente às “Áreas Nuclear, Mísseis e Biológica”, sujeito à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), será alterado conforme abaixo: 1) Será requerida a “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis […]
Exportação n° 008/2023 – LPCO de Seguro de Crédito à Exportação
Publicado em 12/04/2023 09h15 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 12/04/2023, os pedidos de Seguro de Crédito à Exportação (SCE), deverão ser registrados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros” (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, observando-se o seguinte: Seguro de Crédito à Exportação – Defesa e Garantias (Pré-Embarque): […]
Exportação n° 007/2023 – Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado em 03/04/2023 15h12 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 05/04/2023 será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 2921.11.21 (Dimetilamina), sujeitas à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC). Será dispensada da emissão da “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA […]
Exportação n° 006/2023 – Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais
Publicado em 31/03/2023 13h55 Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará a produzir efeitos as alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com o desmembramento dos seguintes códigos: De 02071200 > Para 02071210 e 02071220 De 03029100 > Para 03029110 e 03029190 De 03039100 > Para 03039110 e 03039190 De 03052000 > […]
Exportação n° 005/2023 – Indisponibilidade temporária do sistema Drawback Isenção
Publicado em 31/03/2023 12h13 Em virtude de manutenção emergencial a ser realizada em parte da rede elétrica da Esplanada dos Ministérios, informamos que o sistema Drawback Isenção ficará indisponível das 09h00 do dia 1º/4/2023 até as 19h00 do dia 2/4/2023. Departamento de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Exportação n° 004/2023 – Alteração de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado em 02/03/2023 14h41 Atualizado em 02/03/2023 14h42 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 06/03/2023 serão alterados os Tratamentos Administrativos aplicados às exportações dos produtos listados a seguir, sujeitas à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): NCM 90131010 (miras telescópicas para armas): Estará dispensada da emissão da “Licença […]