Exportação n° 002/2023 – Dispensa de LPCO da DFPC
Publicado em 06/01/2023 16h49 A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 09/01/2023 a exportação dos produtos classificados na NCM 82055900 (Outras pistolas que funcionem por meio de cartuchos detonantes) estará dispensada da emissão da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo LPCO E00013) sujeita à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados […]
Exportação n° 037/2022 – Extração de listas em background no Drawback Isenção
Publicado em 16/12/2022 17h37 Comunicamos que a partir de 16/12/2022, o sistema Drawback Isenção opera com a funcionalidade de extração de documentos com algumas alterações. O usuário poderá realizar extração em formato CSV, utilizando o ícone “Extração AC” , localizado na parte superior direita, abaixo do campo de busca do Ato Concessório. O usuário então […]
Exportação n° 036/2022 – Novo modelo de LPCO do Ibama – Espécimes, produtos e subprodutos de tubarão e cação
Publicado em 18/11/2022 10h04 Comunicamos que a partir de 21/11/2022 a exportação dos produtos abaixo listados passará a requerer a “Permissão de Espécimes, produtos e subprodutos de tubarão e cação” (TA E0221, modelo E00134), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de Comércio Exterior: […]
Exportação n° 035/2022 – Alteração nos modelos de LPCO de Flora e Fauna – Ibama
Publicado em 18/11/2022 09h29 Comunicamos que, a partir de 21/11/2022, os modelos de LPCO abaixo serão alterados, passando a conter os seguintes campos: “Unidade RFB de despacho”, “Unidade RFB de embarque” e “Previsão de embarque“. Licença de Exportação de Espécimes, produtos e subprodutos da flora silvestre brasileira e exótica dos anexos da Cites (TA E0140, modelo […]
Exportação n° 034/2022 – Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree
Publicado em 18/11/2022 09h15 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi implantada, em 16/11/2022, nova versão do Portal Único Siscomex que contempla evoluções em diversos módulos do sistema, cujos destaques estão listados abaixo: Declaração Única de Importação (Duimp) Realização concomitante da inspeção […]
Exportação n° 033/2022 – Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa
Publicado em 16/11/2022 10h23 Comunicamos que, a partir de 17/11/2022, a exportação dos produtos classificados nas NCM abaixo passa a requerer a emissão da “Licença Pedido de Exportação – Produtos de Defesa” (TA E0084, modelo E00012), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de Comércio […]
Exportação n° 032/2022 – Alteração de tratamento administrativo para a NCM 29221500 – DFPC
Publicado em 11/11/2022 10h12 Comunicamos que, a partir de 14/11/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicável à exportação dos produtos classificados na NCM 29221500 (Trietanolamina): Dispensa da “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA E0082, Modelo E00009) Inclusão da necessidade da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013) A licença prevista no item […]
Exportação nº 031/2022, Importação nº 060/2022, Sistemas n° 006/2022 – PUCOMEX – Manutenção Programada
Publicado em 03/11/2022 Comunicamos que, no período de 07:00 às 23:00 do dia 06/11/2022, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para manutenção programada. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira/RFB e Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior/SECEX Fonte: Siscomex
Exportação n° 020/2022 – Inclusão de produtos na licença do Ministério da Defesa e alteração de atributos da DFPC
Publicado em 05/08/2022 18h10 Atualizado em 05/08/2022 18h11 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 08/08/2022, as exportações dos produtos classificados nas NCM abaixo estarão sujeitas à emissão da licença denominada “Pedido de Exportação – Produtos de Defesa” (E00012) a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do […]
Exportação n° 019/2022 – Inclusão de atributo para exportação de óleo diesel
Publicado em 29/06/2022 18h24 Atualizado em 29/06/2022 18h28 Comunicamos que, a partir de 01/07/2022, a exportação dos produtos classificados no subitem NCM 27101921 – Gasóleo (Óleo diesel) da Nomenclatura Comum do Mercosul, passa a requerer o preenchimento do atributo: “Tipo de óleo diesel” (ATT_6320), do tipo lista, com as opções: 01 – Óleo diesel A S10: combustível com teor […]
Exportação n° 018/2022 – Procedimentos para Exportação de Café
Publicado em 28/06/2022 14h52 Atualizado em 28/06/2022 15h01 Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 023/2019, informamos que o atributo “Embarcado em” (ATT_3039), vinculado às NCM 0901.1, 0901.2, 2101.11.10, 2101.11.90, 2101.12.00, passou a conter as opções de valores abaixo, além das já existentes anteriormente, para serem escolhidas pelos exportadores no registro das DU-E (Declaração Única de […]
Exportação n° 017/2022 – Alteração de tratamento administrativo para produtos sujeitos a LPCO da DFPC
Publicado em 22/06/2022 16h30 Comunicamos que serão realizadas as alterações abaixo nos tratamentos administrativos aplicados à exportação dos produtos listados, sujeitos à emissão de LPCO a ser solicitado no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército […]