Importação nº 068/2024 – Registro de Duimp para admissão de bens no Repetro
Importação nº 068/2024 – Registro de Duimp para admissão de bens no Repetro.
Importação nº 067/2024 – Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação dos códigos da NCM 7304.19.00 e 7306.19.00
Importação nº 067/2024 – Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação dos códigos da NCM 7304.19.00 e 7306.19.00.
Exportação nº 033/2024 – Prorrogação de Drawback – Estado do Rio Grande do Sul
Exportação nº 033/2024 – Prorrogação de Drawback – Estado do Rio Grande do Sul.
Importação nº 064/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 064/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Sistemas nº 014/2024 – Autenticação no Portal Único
Sistemas nº 014/2024 – Autenticação no Portal Único.
Importação nº 062/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 062/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Importação nº 061/2024 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Importação nº 061/2024 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação.
Importação nº 048/2024 – Esclarecimentos sobre mudança no TA da Anvisa – insumos para fabricação
Tendo em vista a alteração dos Tratamentos Administrativos aplicados às importações de produtos sujeitos à fiscalização sanitária comunicada pelas Notícias Siscomex nº 036/2024 e nº 037/2024, bem como por notícia veiculada no site da Anvisa, insta à Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) esclarecer sobre o novo fluxo de importação de insumos para fabricação.
Importação nº 047/2024 – Alteração de tratamento administrativo – MD – NCM 89061000
Comunicamos que a partir de 04/09/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 89061000 da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD).
Notícia Siscomex Importação nº 046/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 30063011
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 30063011.
Importação nº 045/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 30/08/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação nº 044/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 043/2024
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 043/2024.