Importação n° 010/2021 Atualização do Compêndio de Ementas do Ceclam
Publicado: 08/02/2021 15:30 Última modificação: 08/02/2021 15:30 O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) da Cosit divulgou a atualização do seu Compêndio de Ementas atualizado até 3 fevereiro de 2021, totalizando 2.974 mercadorias classificadas em 2.769 Soluções de Consulta e 205 Soluções de Divergência. O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal […]
Importação n° 009/2021 – Alteração de tratamento administrativo – ANVISA
Publicado: 05/02/2021 12:01 Última modificação: 05/02/2021 12:01 Informamos que, a partir de 08/02/2021, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos códigos de NCM abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1-Criação de “destaques de mercadoria” para os seguintes subitens: 3913.90.90 – Outros Destaque 002 – Para uso […]
Importação n° 008/2021 – Implantação nova versão PCCE
Publicado: 04/02/2021 10:46 Última modificação: 04/02/2021 10:46 Com a implantação da nova versão do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior no dia 17/01/2021, os novos tipos de solicitação de pagamento ou exoneração do ICMS (com anexação de documentos) para a DI/Duimp são os seguintes: – Exoneração integral: deverá ser utilizado quando houver exoneração […]
Exportação n° 007/2021 – Exportação em Consignação de Joias – Suspensão de Prazo
Publicado: 03/02/2021 15:50 Última modificação: 03/02/2021 15:50 Informamos que a página sobre Exportação em Consignação de Pedras Preciosas ou Semipreciosas e de Joias, constante no Manual de Exportação – Portal Único de Comércio Exterior, foi atualizado com as disposições decorrentes da suspensão do prazo de 210 (duzentos e dez) dias, conforme definições das Instruções Normativas RFB nº 1.933, de […]
Exportação n° 006/2021 – Alteração do Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado: 01/02/2021 18:36 Última modificação: 01/02/2021 18:38 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em complemento à Notícia Siscomex Exportação 003/2020, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Ibama nº 7, de 21/02/2020, a exportação dos produtos abaixo passa a estar sujeita à fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) após o […]
Importação n° 007/2021 – Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado: 29/01/2021 19:14 Última modificação: 01/02/2021 17:23 Informamos que a partir de 30/01/2021 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo: NCM DESCRIÇÃO NCM DESTAQUE DESCRIÇÃO DESTAQUE 3918.90.00 Revestimentos de pisos, paredes ou de tetos, de plástico, exceto de […]
Importação n° 006/2021 – 3ª fase do sistema Classif do Portal Único
Publicado: 15/01/2021 16:59 Última modificação: 15/01/2021 16:59 A nova versão do sistema Classif traz as seguintes novidades para auxiliar seus usuários na classificação fiscal de mercadorias: Consulta on-line em interface amigável das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh), que são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional; Pesquisa integrada […]
Exportação n° 005/2021 – AT/ET Automática – Sem Registro de Declaração
Publicado: 15/01/2021 14:09 Última modificação: 15/01/2021 14:09 Ressaltamos que não é necessário o registro de declaração de importação e exportação para as hipóteses de admissão e exportação temporárias automáticas, respectivamente, de que tratam os arts. 5º e 92 da Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015. Por consequência, também não é necessário o registro de […]
Importação n° 005/2021 – Siscomex Trânsito-Indisponibilidade de anexação de documento
Publicado: 15/01/2021 10:55 Última modificação: 15/01/2021 10:55 Informamos que, devido a implantação de ajustes na integração dos sistemas Siscomex Trânsito e Anexação, ficará indisponível a anexação de documentos instrutivos do trânsito aduaneiro, assim como sua consulta e alteração, no período das 13h do dia 17/01/2021 às 03h do dia 18/01/2021. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira Fonte: Siscomex
Importação n° 004/2021 – AT/ET Automática – Sem Registro de Declaração
Publicado: 15/01/2021 10:27 Última modificação: 15/01/2021 10:27 Ressaltamos que não é necessário o registro de declaração de importação e exportação para as hipóteses de admissão e exportação temporárias automáticas, respectivamente, de que tratam os arts. 5º e 92 da Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015. Por consequência, também não é necessário o registro de […]
Exportação n° 004/2021 – Release Eufrates – Portal Único de Comércio Exterior
Publicado: 14/01/2021 14:32 Última modificação: 14/01/2021 14:32 Informamos que, no período de 13:00 às 23:00 do dia 17/01/2021, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para a implantação da Release Eufrates. As principais evoluções de cada módulo podem ser acessadas a partir do documento “Principais Entregas – Eufrates“. Fonte: Siscomex
Importação n° 003/2021 – Implantação Release Eufrates – Pucomex
Publicado: 14/01/2021 13:22 Última modificação: 14/01/2021 13:22 Informamos que, no período de 13:00 às 23:00 do dia 17/01/2021, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para a implantação da Release Eufrates. As principais evoluções de cada módulo podem ser acessadas a partir do documento “Principais Entregas – Eufrates“. Fonte: Siscomex