Importação n° 097/2020
Preenchimento de LI para Acordos APTR-4 México e Panamá Publicado: 01/12/2020 07:19 Última modificação: 01/12/2020 07:19 Na elaboração de LI para as importações amparadas por Acordos APTR-4, com o México e com o Panamá, nas quais o Siscomex-LI não permite o preenchimento da NCCA, deve haver o preenchimento do campo “NALADI” com o código da NALADI SH 1996 correspondente […]
Importação n° 096/2020
Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 29/11/2020 22:20 Última modificação: 29/11/2020 22:29 Informamos que a partir de 30/11/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo: NCM DESCRIÇÃO NCM DESTAQUE DESCRIÇÃO DESTAQUES 4011.10.00 Pneumáticos novos para automóveis de passageiros. 004 […]
Importação n° 095/2020
Importação de Trigo ao amparo da Resolução CAMEX nº 10/2019 Publicado: 18/11/2020 13:54 Última modificação: 18/11/2020 13:54 Obs: Esta Notícia substitui a Noticia Siscomex Importação nº 63/2019. Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 60, de 17 de novembro de 2020 (D.O.U. 18/11/2020), deverão ser adotados os seguintes procedimentos nas […]
Exportação n° 065/2020
Retificação de Tratamento Administrativo do Ibama Publicado: 18/11/2020 16:46 Última modificação: 18/11/2020 16:46 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a retificação da Notícia Siscomex Exportação 062/2020. O produto da NCM 0305.71.00 será requerido no LPCO do modelo “Licença CITES e não CITES – Fauna” (E00085) nos casos em que o produto a ser exportado se tratar de “espécie […]
Exportação n° 064/2020
Integração do sistema Chancela com a MIC do CCT Publicado: 18/11/2020 16:45 Última modificação: 18/11/2020 16:45 Alertamos que está prevista para amanhã, dia 19 de novembro de 2020, a implantação da integração do sistema Chancela com a MIC do CCT. A partir de então, estará disponível a chancela eletrônica para assinatura dos MIC-DTAs, oriunda da última release. A […]
Exportação n° 063/2020
Inserção de atualizações – Cancelamento DUE Publicado: 16/11/2020 08:38 Última modificação: 16/11/2020 08:38 Alertamos que foi inserida atualização do tópico referente ao Cancelamento de DU-E na parte de orientações aduaneiras no site da Receita Federal, deixando mais claro o caráter excepcional de sua utilização bem como a importância de se EVITAR O CANCELAMENTO senão nos casos estritamente necessários. […]
Exportação n° 062/2020
Alteração de tratamentos administrativos do Ibama Publicado: 12/11/2020 10:04 Última modificação: 12/11/2020 10:06 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) conforme abaixo: 1) Os modelos de LPCO “Licença de Exportação de Peixes Águas Continentais” (E00007) e “Licença de […]
Importação n° 094/2020
Novo campo “Gestor no Catálogo de Produtos” do Cadint Publicado: 09/11/2020 14:17 Última modificação: 09/11/2020 14:17 No ato do inclusão de novo Representante Legal (ou na alteração da representação), a marcação do novo campo “Gestor no Catálogo de Produtos” permite que o Representante Legal possa incluir, alterar ou desativar produtos da empresa no Catálogo de Produtos, que […]
Importação n° 093/2020
Dispensa de etapas de Trânsito Aduaneiro – Consulta Pública Publicado: 06/11/2020 17:47 Última modificação: 06/11/2020 17:47 Informamos a abertura de consulta pública para Portaria que irá disciplinar a dispensa de etapas do trânsito aduaneiro, nos termos previstos nos incisos XII e XIV, do art. 81, da Instrução Normativa nº 248, de 25 de novembro de 2002, com […]
Importação n° 092/2020
Plano Piloto para uso de COD entre Brasil e Paraguai Publicado: 06/11/2020 16:49 Última modificação: 06/11/2020 16:49 ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES Informamos que o teste piloto entre Brasil e Paraguai para viabilizar o uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre os dois países foi iniciado e se encerra em meados de novembro de 2020. […]
Exportação n° 061/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT Publicado: 26/10/2020 12:43 Última modificação: 26/10/2020 12:43 Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer parte […]
Importação n° 091/2020
Comunica mudança nos endereços institucionais da SUEXT Publicado: 26/10/2020 15:35 Última modificação: 26/10/2020 15:35 Comunica mudança nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Informamos aos operadores de comércio exterior que houve mudanças nos endereços institucionais de correio eletrônico da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), os quais passam a fazer […]