PORTARIA COSIT Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 15/12/2021)
Dispõe sobre o tratamento administrativo nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário, e o acesso aos dados do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros – LPCO, da Declaração Única de Importação – Duimp, e Declaração Única de Exportação – DUE no Portal Único de Comércio Exterior. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO […]
Brasil alcança 150 novos mercados externos para produtos agropecuários
Desde 2019, Mapa desenvolve trabalho para abertura de mercados e diversificação dos produtos exportados Negociações bilaterais com outros países têm ampliado o leque de novos mercados para os produtos agropecuários brasileiros. Os acordos conduzidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) levam em consideração parâmetros de sanidade e resultaram na marca de 150 […]
PORTARIA SDA Nº 329, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 11/06/2021)
Estabelece os procedimentos para a importação de produtos de interesse agropecuário, de procedência estrangeira, para utilização ou consumo durante a Copa América de 2021. Fonte: Ministério da Economia
Fiscalização aduaneira terá menos burocracia a partir de 1º de outubro
Integração de sistemas do governo vai melhorar fiscalização de produtos agropecuários Desde que o Programa Portal Único de Comércio Exterior – Portal Siscomex foi criado, em 2014, o Governo Federal busca maneiras de reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras. Os esforços são para reformular os processos de controle […]