Exportação n° 034/2024 – Inclusão de produto em LPCO do Mapa
Comunicamos que em 11/10/2024 a NCM 2922.41.10 (Lisina) foi incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Importação nº 066/2024 – Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)
No mês de novembro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) darão seguimento ao desligamento faseado da Declaração de Importação (DI), migrando as respectivas operações para a Declaração Única de Importação (Duimp).
Receita Federal e Sefaz-RJ celebram sucesso dos primeiros 10 dias de migração da Duimp
Desde o dia 1º de outubro as operações de importação que eram realizadas pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LI/DI) estão migrando para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior.
Sistemas nº 014/2024 – Autenticação no Portal Único
Sistemas nº 014/2024 – Autenticação no Portal Único.
Exportação nº 032/2024 – Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa
Comunicamos que, a partir de 04/10/2024, a exportação dos produtos classificados na NCM 3603.30.00 (Escorvas fulminantes) passa a requerer a emissão da “Licença Pedido de Exportação – Produtos de Defesa” (TA E0084, modelo E00012), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de Comércio Exterior. Além disso, as exportações dos produtos classificados na NCM 3603.60.00 (Detonadores elétricos) estarão sujeitas a verificação a posteriori por parte do órgão anuente (TA E0187).
Sistemas nº 013/2024 – Publicação de API do CCT Importação – Modal Aquaviário
Comunicamos que, em 22 de setembro de 2024, foram publicadas, em ambiente de produção do Portal Único Siscomex, as novas Application Programming Interface (API) do Controle de Carga e Trânsito Importação – Modal Aquaviário.
Brasil e China buscam integração de sistemas para facilitar o comércio entre os dois países
Receita Federal e MDIC querem aumentar interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês.
Sistemas nº 012/2024 – Alterações nas API do Portal Único
Comunicamos que a partir de 18/03/2025 a API do Portal Único de Comércio Exterior não mais dará suporte a conexões realizadas por meio de protocolos de criptografia das versões TLSv1.0 e TLSv1.1. Atualmente, o Portal suporta as versões TLSv1.0, TLSv1.1 e TLSv1.2 e, por medida de segurança, somente a versão TLSv1.2 será mantida.
Importação nº 057/2024 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da Duimp, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link (coluna “Data de implementação”).
Sistemas nº 009/2024 – Importação por Conta e Ordem
Com a nova versão do Portal Único de Comércio Exterior, em produção desde 04 de agosto de 2024, é possível o cadastramento da representação de pessoa jurídica para atuar em nome de pessoa física em operação de importação por conta e ordem ou por encomenda.
Notícia Siscomex Exportação nº 031/2024 – Alteração das informações ao exportador em LPCO do BB
Alteração das informações ao exportador em LPCO do BB.
Exportação nº 030/2024 Novas funcionalidades na DU-E e no CCT
Comunicamos que, desde 04 de agosto de 2024, os sistemas Declaração Única de Exportação (DU-E) e Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT) publicaram novas funcionalidades permitindo maior segurança e agilidade na prestação das informações em operações de exportação.