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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/08/2023
RESOLUÇÃO - RDC Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Publicado no DOU em 08/08/2023   Dispõe sobre a importação de bens e produtos...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/08/2023
Anvisa aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp

Anvisa aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp

Publicado em 03/08/2023 09h10  Atualizado em 03/08/2023 12h33   AAnvisa aprovou uma Resolução da Diretoria Colegiada...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/08/2023
Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%

Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%

Data de publicação: 31/07/2023 Data de atualização: 01/08/2023   Um novo sistema lançado nesta...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 31/07/2023
Ato COTEPE/ICMS Nº 96 DE 06/07/2023 (DOU de 28/07/2023)

Ato COTEPE/ICMS Nº 96 DE 06/07/2023 (DOU de 28/07/2023)

Altera a Portaria Cotec nº 62/2020, que dispõe sobre o processo de cadastramento e...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 27/07/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.154, DE 26 DE JULHO DE 2023 (DOU de 27/07/2023)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.154, DE 26 DE JULHO DE 2023 (DOU de 27/07/2023)

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Revoga os normativos que menciona....

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/06/2023
Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) do Portal Único do Comércio Exterior

Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) do Portal Único do Comércio Exterior

Atualizado em 16/06/2023 17h46   O CCT Importação inova em procedimentos aduaneiros que eliminam a...