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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/04/2023
Portal Único – Liberação da Release Capibaribe, liberação de alterações na DU-E

Portal Único – Liberação da Release Capibaribe, liberação de alterações na DU-E

Foi liberada no Portal Único a Release Capibaribe, cujas alterações são pertinentes a Declaração...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/04/2023
Exportação n° 006/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Exportação n° 006/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Publicado em 31/03/2023 13h55   Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/04/2023
Importação nº 015/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Importação nº 015/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Publicado em 31/03/2023 14h06   Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 28/03/2023
Saiba como peticionar licença de importação por meio de LPCO

Saiba como peticionar licença de importação por meio de LPCO

Publicado em 27/03/2023 18h24   Anvisa publicou, na última sexta-feira (24/3), a cartilha com orientações sobre Peticionamento de Licença...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/02/2023
PORTARIA SECEX Nº 236, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOU de 16/02/2023)

PORTARIA SECEX Nº 236, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOU de 16/02/2023)

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/02/2023
PORTARIA SECEX Nº 235, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOU de 16/02/2023)

PORTARIA SECEX Nº 235, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOU de 16/02/2023)

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no...