Importação n° 028/2024 Alteração nos modelos de LPCO da ANVISA
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que desde 23/05/2024 os modelos de LPCO abaixo relacionados, passaram a exigir o preenchimento de novas informações.
Importação nº 020/2024 Evolução do Sistema Classif do Pucomex
O Classif é uma plataforma gratuita que centraliza informações de comércio exterior como a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento tributário e administrativo.
Importação nº 012/2024 CCT Importação – fechamento das consultas de cargas no Mantra
Comunicamos que, a partir de 28 de março de 2024, as consultas no sistema Siscomex Mantra a cargas manifestadas no CCT Importação serão fechadas.
Importação nº 007/2024 Siscomex Trânsito Aduaneiro – Parada Programada
Comunicamos que o sistema Siscomex Trânsito estará indisponível no dia 28/01, das 8:00 h às 8:20 h, para a publicação de nova versão com melhorias na integração com o CCT Importação no modal aéreo.
Sistemas nº 001/2024 Manutenção programada
Comunicamos que, no período de 08:00 até 16:00 do dia 28/01/2022, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para manutenção programada.
Importação nº 006/2024 Manutenção programada
Comunicamos que, no período de 08:00 até 16:00 do dia 28/01/2022, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para manutenção programada.
Exportação nº 004/2024 Manutenção programada
Comunicamos que, no período de 08:00 até 16:00 do dia 28/01/2022, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para manutenção programada.
Acordo entre MDIC e fazendas estaduais busca integrar processos de comércio exterior
Instrumento envolvendo Secex e órgãos regionais permitirá simplificação das operações de exportação e importação.
E-Phyto – Certificado digital vai facilitar exportações brasileiras para os EUA
E-Phyto deve eliminar burocracia, reduzir custos e agilizar liberação de produtos de origem vegetal vendidos aos Estados Unidos, sobretudo frutas.
PORTARIA SECEX Nº 278/2023 (DOU de 01/11/23)
Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
Governo flexibiliza Proex para aumentar competitividade das exportações brasileiras
Alteração facilita utilização do programa, deve ampliar base de usuários e fortalecer presença do Brasil no mercado internacional.
PORTARIA COANA Nº 135/2023 (DOU de 31/08/2023)
Altera a Portaria Coana nº 127/2023, que dispõe sobre os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), os procedimentos operacionais para a descaracterização de remessa internacional, para a manifestação de carga estrangeira em trânsito de passagem em viagem com partida nacional, para a consulta de impedimentos de entrega da carga, para a apresentação de conhecimento de carga como documento de instrução do despacho de importação e da declaração de trânsito aduaneiro, e o cronograma de implantação do sistema nos aeroportos alfandegados.