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Tag: PUCOMEX

PORTARIA COANA Nº 135/2023 (DOU de 31/08/2023)

Altera a Portaria Coana nº 127/2023, que dispõe sobre os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), os procedimentos operacionais para a descaracterização de remessa internacional, para a manifestação de carga estrangeira em trânsito de passagem em viagem com partida nacional, para a consulta de impedimentos de entrega da carga, para a apresentação de conhecimento de carga como documento de instrução do despacho de importação e da declaração de trânsito aduaneiro, e o cronograma de implantação do sistema nos aeroportos alfandegados.

Novas funcionalidades do Sistema Classif do Pucomex

Publicado em 23/08/2023   O Classif agora oferece a consulta aos atributos do Catálogo de Produtos e evoluiu sua ferramenta de inteligência artificial para classificação de mercadorias. O Classif é uma plataforma digital gratuita para importadores, exportadores e demais intervenientes aduaneiros, que disponibiliza, em um só lugar, informações sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento […]

Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%

Um novo sistema lançado nesta segunda-feira (31) deve reduzir em até 80% o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais de cinco dias para um dia. Chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o modelo será adotado em todos os aeroportos internacionais na quarta-feira (2).

Ato COTEPE/ICMS Nº 96 DE 06/07/2023 (DOU de 28/07/2023)

Altera a Portaria Cotec nº 62/2020, que dispõe sobre o processo de cadastramento e habilitação das Fazendas Estaduais e do Distrito Federal (Sefaz) em Application Programming Interface (API) do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.   ANEXO ÚNICO Relação de […]

Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) do Portal Único do Comércio Exterior

Atualizado em 16/06/2023 17h46   O CCT Importação inova em procedimentos aduaneiros que eliminam a burocracia, sem renunciar à segurança e ao controle aduaneiro. Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados e altera a Instrução […]

Portal Único – Liberação da Release Capibaribe, liberação de alterações na DU-E

Foi liberada no Portal Único a Release Capibaribe, cujas alterações são pertinentes a Declaração Única de Exportação (DU-E) Quanto as APIS foram liberadas as funcionalidades abaixo: [Tela][ALTERAÇÃO] consultar DU-E: Alteração da funcionalidade para impedir a “Consulta por outros parâmetros” no perfil “Público”. [Tela][ALTERAÇÃO] Elaborar e Retificar DU-E: Alteração da funcionalidade para permitir informar a comissão […]

Exportação n° 006/2023 – Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Publicado em 31/03/2023 13h55   Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará a produzir efeitos as alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com o desmembramento dos seguintes códigos: De 02071200 > Para 02071210 e 02071220 De 03029100 > Para 03029110 e 03029190 De 03039100 > Para 03039110 e 03039190 De 03052000 > […]

Importação nº 015/2023 – Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Publicado em 31/03/2023 14h06   Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará a produzir efeitos as alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com o desmembramento dos seguintes códigos: De 02071200 > Para 02071210 e 02071220 De 03029100 > Para 03029110 e 03029190 De 03039100 > Para 03039110 e 03039190 De 03052000 > […]