O impacto positivo do RECOF na competitividade da indústria brasileira
Administrar uma operação de comércio exterior no Brasil pode ser uma tarefa bastante desafiadora, sobretudo no que diz respeito à organização da cadeia de suprimentos e à manutenção da sustentabilidade e rentabilidade do negócio. Nesse cenário – que conta também com questões de complexidade tributária –, é fundamental que as empresas do setor busquem formas […]
Saiba tudo sobre as principais novidades do RECOF Sistema e do RECOF-SPED
Confira as atualizações legislativas e os benefícios oferecidos por um dos principais regimes aduaneiros especiais do Comércio Exterior Como sabemos, os regimes aduaneiros especiais têm um importante papel para o fortalecimento da cadeia de comércio exterior no Brasil, uma vez que eles oferecem uma série de vantagens do ponto de vista tributário e organizacional para […]
Receita Federal unifica as legislações do RECOF e RECOF-SPED, as transformando em modalidades
Sem dúvida, os desafios para as empresas de comércio exterior são equivalentes ao potencial comercial do setor. Frente a tantas demandas, é de suma importância que as lideranças da área se movimentem em prol de soluções efetivas, capazes de eliminar gargalos e garantir um ambiente orientado à eficiência operacional. Dentro de um sistema tributário reconhecidamente […]
O processo de adesão e manutenção nos regimes especiais
Para que cada vez mais empresas conheçam os benefícios da adesão aos regimes especiais, é essencial que o assunto seja altamente difundido, a fim de favorecer a cadeia de negócios do Comex nacional Após um ano desafiante em todo o mundo e que teve grandes efeitos nos ciclos de importação e exportação (com a alta […]
RECOF e RECOF-SPED: a importância destes regimes no Comércio Exterior
Como atributo principal de ambos os regimes se destaca a suspensão de tributos federais e até mesmo estaduais em alguns casos, trazendo ganhos diversos às empresas Seja do ponto de vista tributário e de ordem mais direta e quantificável, ou no plano de processos e de uma melhoria qualitativa de suas operações, o Regime Aduaneiro […]
Instrução Normativa RFB Nº 2103 DE 21/09/2022 que dispõem sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial
Publicado no DOU em 22 set 2022 Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, e nº 1.960, de 16 de junho de 2020, que dispõem sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso […]
Empresas estimam prejuízos de mais de R$ 1,2 bi sem prorrogação de prazos para exportação
CNI atua pela extensão de validade de atos de drawback que vencem em 2021, como já concedido pelo governo aos que usam o Recof, regime de benefício semelhante. Setor foi impactado pela pandemia. Sem medida do governo brasileiro para ampliar prazos, diante dos impactos da pandemia da Covid-19 no setor, exportadoras brasileiras que utilizam […]
RECOF e RECOF-SPED: em que consistem esses regimes especiais?
Dentro do cenário de Comércio Exterior, é praticamente unânime a busca por meios de se assegurar melhores resultados, especialmente no que diz respeito à redução de custos voltados para a importação de insumos e, por decorrência, aos bens finais exportados pela organização. Por outro lado, não há como negar a complexidade do segmento e como […]
Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação
Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração tributária de serviços usados para a produção e comercialização de bens exportados Publicado em 04/05/2021 19h26 Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) colocou à disposição, para consulta do público externo, estudo de benchmarking internacional que visa verificar a prática de […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.988, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem, respectivamente, sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.978, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a transferência, na importação, de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou aplicado em área especial para outro Publicado em: 01/10/2020 | Edição: 189 | Seção: 1 | Página: 53 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal […]
PORTARIA Nº 66, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Portaria Coana nº 57, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). Publicado em: 16/09/2020 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 260 O COORDENADOR-GERAL […]
