Importação nº 068/2024 – Registro de Duimp para admissão de bens no Repetro
Importação nº 068/2024 – Registro de Duimp para admissão de bens no Repetro.
O processo de adesão e manutenção nos regimes especiais
Para que cada vez mais empresas conheçam os benefícios da adesão aos regimes especiais, é essencial que o assunto seja altamente difundido, a fim de favorecer a cadeia de negócios do Comex nacional Após um ano desafiante em todo o mundo e que teve grandes efeitos nos ciclos de importação e exportação (com a alta […]
Contas externas têm saldo negativo de US$ 4,5 bilhões em outubro
Data de publicação: 25/11/2021 Data de atualização: 26/11/2021 As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 4,464 bilhões em outubro, informou nesta quinta-feira (25/11) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2020, o déficit foi de US$ 1,152 bilhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências […]
BC: contas externas têm saldo negativo de US$ 1,58 bilhão em julho
As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 1,584 bilhão em julho, informou o Banco Central (BC) em 25/08, o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2020, o déficit foi de US$ 646 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. […]
Governo altera Regulamento Aduaneiro devido aos avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior
Novas medidas trazem simplificação, segurança jurídica e maior competitividade às empresas que atuam com exportação e importação. 30 nov 2020 – Comércio Exterior Novas medidas trazem simplificação, segurança jurídica e maior competitividade às empresas que atuam com exportação e importação. O governo federal promoveu diversas alterações no regulamento aduaneiro, visando adequá-lo aos recentes avanços […]
PORTARIA Nº 103, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/09/2020 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 114 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos PORTARIA Nº 103, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos para o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) para devolução […]
PORTARIA Nº 67, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA PORTARIA Nº 67, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 DOU de 18/09/2020 (nº 180, Seção 1, pág. 27) Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, que […]
Resolução SEFAZ Nº 169 DE 14/09/2020
Dispõe sobre a simplificação de processos de migração de bens ou mercadorias do REPETRO para o REPETROSPED no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro. O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 148 da Constituição do Estado […]
ICMS/ES – Governador assina Projeto de Lei que incentiva pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás
21 ago 2020 – ICMS, IPI, ISS e Outros O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (21), o encaminhamento à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que trata do Repetro Industrialização. A mensagem tem como objetivo incentivar a pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás por meio da alteração na […]
Portaria Nº 43, de 17 de julho de 2020
Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior, e revoga a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991. O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições […]