Nota à imprensa a respeito da IN 2205/2024
Publicado em 25/07/2024 13h07 Amatéria faz referência a manifestações de advogados criticando a exclusão de...
Regras Futuras: compras internacionais com Declarações de Importação de Remessas registradas a partir do dia 1º de agosto de 2024
Data de publicação: 23/07/2024 As compras internacionais com Declarações de Importação de Remessas registradas a...
Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA
Publicado em 17/07/2024 12h41 Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200, de 12 de julho...
Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros
Publicado em 15/07/2024 15h00 Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2198/2024 (DOU de 18/06/2024)
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza...
MDIC apresenta a empresários instrumentos de combate a fraude nas importações
Publicado em 16/04/2024 10h39 Seminário que terá também a participação da Receita Federal acontece...