Sistemas n° 008/2021- Inclusão em lista CCT Importação
Publicado: 25/08/2021 14:02 Última modificação: 25/08/2021 14:02 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir da implementação da release Guaíba do Portal Único de Comércio Exterior em julho, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Importação entrou em operação no ambiente de treinamento do Portal Único. A partir de então, por meio da API do […]
Secint lança perfis em redes sociais
Iniciativa permite o acompanhamento de ações pela inserção competitiva do Brasil nos mercados globais, como a condução de políticas de comércio exterior e investimentos e a governança de instituições e organismos financeiros internacionais. A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia lançou nesta terça-feira (24/8) seus perfis em […]
PORTARIA SECEX Nº 107, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (DOU DE 20/08/2021)
Dispõe sobre o Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA. O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Do Ministério Da Economia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos IV, […]
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECINT/ME Nº 85/2021 (DOU de 20/08/2021)
Dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio do módulo complementar do OEA-Integrado, entrando em vigor em 01/09/2021. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, no uso das atribuições que […]
Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex na sexta-feira (20/08)
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), ambas do Ministério da Economia (ME), realizarão na próxima sexta-feira (20/08), às 15 horas, um seminário de lançamento do Programa OEA-Integrado Secex. A iniciativa promove a facilitação de comércio no âmbito do Programa Brasileiro de […]
PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 16/08/2021)
**Retificação da alínea “b” do inciso II do art. 2º da Portaria nº 106/2021, que estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 229/2021, em relação aos itens NCM que menciona, conforme prazo e quotas que especifica.** Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do […]
Valorização de commodities puxa a balança do agronegócio para valor recorde de US$ 11 bilhões em julho
As exportações de carnes atingiram recorde para a série histórica, com mais de US$ 2 bilhões em vendas externas. As exportações do agronegócio em julho deste ano chegaram ao valor recorde de US$ 11,29 bilhões, 15,8% superior ao exportado no mesmo mês do ano passado (US$ 9,75 bilhões). De acordo com a análise da […]
Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado
Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio apresentou propostas e medidas para racionalização e modernização da área O Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) discutiu, na última quinta-feira (29/7), as medidas destinadas a reformar os procedimentos administrativos de importação e exportação no Brasil. Durante reunião virtual, […]
Secex vai utilizar novo sistema de processos eletrônicos em defesa comercial e interesse público
A partir de 1º de setembro de 2021, todos os processos passarão do SDD para o SEI; usuários receberão treinamento em evento da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) utilizará o Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da […]
Exportação n° 028/2021 – Inclusão de produtos no LPCO da Suext
Publicado: 23/07/2021 09:30 Última modificação: 23/07/2021 09:30 Tendo em vista a edição do Decreto 10.752, de 23 de julho de 2021, que alterou o Anexo ao Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, relativamente à proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de […]
Exportação n° 027/2021 – Alteração de descrição de atributos – DFPC
Publicado: 23/07/2021 09:30 Última modificação: 23/07/2021 09:30 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alteradas as descrições dos valores dos atributos vinculados aos produtos classificados nas NCM listadas abaixo, que requerem a “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo E00013), da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), a ser a ser […]
Exportação n° 026/2021 – Inclusão de Licença de Sangue e hemocomponentes – Anvisa
Publicado: 20/07/2021 10:51 Última modificação: 20/07/2021 10:51 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 21/07/2021, a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da “Licença de Sangue e hemocomponentes”, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) […]