Novas funcionalidades do Portal Único Siscomex entram em operação
O governo federal expandiu nesta segunda-feira (19/7) o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior, como parte das mudanças implementadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ambas do Ministério da Economia, para ampliar gradativamente a abrangência das operações. A principal novidade no […]
Importação n° 035/2021 – Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado: 15/07/2021 11:59 Última modificação: 15/07/2021 11:59 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 15/07/2021, as importações do produto da NCM 27075090 (Outros) passam a estar sujeitas à anuência prévia com Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria”. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Importação n° 034/2021 – Alteração de Descrição de Destaques – DFPC
Publicado: 14/07/2021 09:57 Última modificação: 14/07/2021 09:57 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que em 14/07/2021 foram alteradas as descrições dos destaques aplicados às importações dos produtos classificados nas NCM listadas abaixo sujeitas à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 93051000: – De revólveres ou pistolas 93052000: – De espingardas ou carabinas […]
Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil
Conforme havia sido anunciado em maio, o Grupo Banco Mundial está realizando um “Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil”. A iniciativa integra o programa de cooperação do Banco Mundial com o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e com a […]
Exportação n° 020/2021 – Exportação de Café em Grãos
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa, em complemento à orientação comunicada por meio da Notícia Siscomex Exportação nº 015/2021, que a certificação a ser requerida para as exportações de café em grãos (NCM 0901.11.10) com destino aos países diferentes de Reino Unido ou daqueles que fazem parte da União Europeia, também não será obrigatória quando […]
Ministério da Economia divulga relatório do comércio exterior brasileiro de serviços
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) divulgou nesta quarta-feira (16/6) o primeiro Relatório Anual do Comércio Exterior Brasileiro de Serviços. O documento analisa detalhadamente o comércio de serviços no ano de 2020, discriminando principais origens das importações, destinos das exportações e tipos de serviços comercializados, além de apresentar uma seção dedicada à dinâmica do segmento desde 2005. “O setor […]
Exportação n° 019/2021 – Código de enquadramento para exportações do programa PEXPAM
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que o código de enquadramento 81106 deve ser informado exclusivamente nas exportações para comprovações do programa PEXPAM – Programa Especial de Exportação da Amazônia Ocidental. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Exportação e importação seguem em forte alta e superávit comercial chega a US$ 31,76 bilhões no ano
Brasília – O superávit da balança comercial se mantém em ritmo de alta e atinge US$ 31,76 bilhões no acumulado do ano, até a segunda semana de junho, com crescimento de 59,3% pela média diária, na comparação com o período de janeiro a junho de 2020. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) chega a […]
PORTARIA SECEX Nº 94, DE 10 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 11/06/2021)
Altera a Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior, e a Portaria nº 87/2021, que dispõe sobre procedimento especial de verificação de origem não preferencial para fins de aplicação do disposto no art. 33 da Lei nº 12.546/2011. Revoga os dispositivos que menciona. Fonte: Ministério da […]
PORTARIA SECEX Nº 93, DE 8 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 09/06/2021)
Dispõe sobre o acesso à DUE e à Duimp pela Secex, conforme informações a seguir. Os dados e informações constantes da Declaração Única de Exportação – DUE e da Declaração Única de Importação – Duimp, compreendendo todo o conteúdo nelas inseridas pelo exportador, pelo importador ou por seus representantes legais, poderão ser objeto de análise […]
Importação n° 026/2021 – Adesão da ANP ao Portal Único Siscomex
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 07/06/2021 as importações dos produtos listados abaixo, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderão ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Os pedidos de licenças de importação deverão ser requeridos à ANP […]
Exportação n° 015 e 017/2021 – Certificação para café em grãos
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a certificação a ser requerida para as exportações de café em grãos (NCM 0901.11.10), com destino aos países diferentes de Reino Unido ou daqueles que fazem parte da União Europeia, entrará em vigor no dia 21 de junho de 2021 e não em 1º de junho como […]