Secex: Exportações caem 22,5% e importações retraem 16,2% nos primeiros dias úteis do mês de maio em relação ao mesmo período de abril
Conforme divulgado pela Secex, as exportações do país nos primeiros dias uteis do mês de maio apresentaram queda de 22,5% em relação ao mesmo período do mês abril, sendo US$6.545,00 milhões no mês de maio e US$8.449,00 milhões em abril. As importações também apresentaram retração na comparação entre os períodos, passando de US$5.232,00 milhões em […]
PORTARIA SECEX Nº 92, DE 7 DE MAIO DE 2021 (DOU de 10/05/2021)
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções Gecex/Camex nºs 192/2021 e 202/2021, em relação aos códigos NCM 2833.11.10, 3501.90.11, 3501.90.19 e 6815.10.90. Revoga os incisos II, LXVI, CXV, CXVII, CXVIII, CXXVIII, CXLIV, CXLV, CL e CLVII do art. 1º do Anexo III da Portaria Secex nº 23/2011. Fonte: Diário Oficial […]
Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação
Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração tributária de serviços usados para a produção e comercialização de bens exportados Publicado em 04/05/2021 19h26 Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) colocou à disposição, para consulta do público externo, estudo de benchmarking internacional que visa verificar a prática de […]
Secex: Exportações cedem 1,9% e importações retraem 37,6% até a terceira semana de abril em relação ao mesmo período do mês de março
Conforme divulgado pela Secex, as exportações do país até a terceira semana do mês de abril apresentaram leve redução, de 1,9% em relação ao mesmo período do mês março, sendo US$15.681,91 milhões no mês de março e US$15.381,18 milhões em abril. Já as importações apresentaram forte retração na comparação entre os períodos, passando de US$14.540,75 […]
Secretaria de Comércio Exterior apresenta painéis de dados sobre licenças de importação
Publicado em 27/04/2021 09h35 A publicação faz parte das ações do Ministério da Economia para ampliar a transparência, em linha com as melhores práticas internacionais e com acordos assumidos pelo Brasil. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta, a partir desta terça-feira (27/4), painéis on-line contendo visualizações interativas […]
Portaria da Secex moderniza investigações de origem não preferencial
Processo sofrerá alterações a partir da assinatura de MP com objetivo de melhorar ambiente de negócios no país A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (6/4) a Portaria nº 87/2021 para regulamentar alterações nas regras e procedimentos das investigações de origem não preferencial. As mudanças estão previstas na Medida Provisória […]
Exportação n° 009/2021 – Inclusão de produtos no tratamento administrativo da ANVISA
Publicado: 05/03/2021 18:25 Última modificação: 05/03/2021 18:25 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06 de março de 2021, a exportação dos produtos listados abaixo passam a requerer a “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, com base na Lei nº 9.782/1999: 2804.40.00 – Oxigênio […]
PORTARIA Nº 49, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DOU de 01/09/2020 (nº 168, Seção 1, pág. 11) Dispõe sobre atos públicos de liberação da atividade econômica de competência da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nos termos do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019. O SECRETÁRIO […]
Exportação n° 054/2020
Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa Publicado: 03/09/2020 13:33 Última modificação: 03/09/2020 13:33 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alterados os tratamentos administrativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base na RDC nº 367, de 06/04/2020, e no Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria […]
Exportação n° 052/2020
Alterações no tratamento do MCTI Publicado: 24/08/2020 10:15 Última modificação: 24/08/2020 10:16 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as alterações na “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica” do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com base na Resolução CIBES n.º 13/2010: 1) Excluído o produto “Liofilizadores com esterilização a vapor, […]
Ministério da Economia passa a publicar estatísticas de exportação e importação ajustadas sazonalmente
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Brasília – A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) passará a divulgar mensalmente séries de dados de exportação e importação com ajuste sazonal. A modalidade adicional de divulgação ficará disponível na página das demais estatísticas de comércio exterior e seguirá o mesmo cronograma de divulgação dos dados consolidados. Última atualização: 10 de agosto de […]
Exportação n° 047/2020
Alterações nos tratamentos administrativos do DFPC Publicado: 31/07/2020 10:58 Última modificação: 31/07/2020 10:58 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as alterações abaixo nos tratamentos administrativos do Exército Brasileiro (DFPC), com base nas Portarias do Comandante do Exército n° 1.729/2019 e do Comandante Logístico n° 118/2019: 1) Os produtos das NCM 93062900 (Chumbos para […]