Balança comercial tem superávit de US$19 bi no primeiro trimestre
O comércio exterior brasileiro registrou superávit de US$ 19,08 bilhões no primeiro trimestre de 2024, crescimento de 22,2% em relação a igual período do ano passado (US$ 15,61), segundo dados da balança comercial divulgados nesta quinta-feira (4/4) pela Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).
Norte e Centro-Oeste têm o maior crescimento percentual de empresas exportadoras em 2023
Publicação da Secex-MDIC mostra, porém, que a concentração de exportadores no Sul-Sudeste continua superior a 86%
Importação nº 018/2024 Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex – Ibama, Anvisa e MCTI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de 15 de dezembro de 2023, a partir de 01/04/2024 os produtos classificados nos subitens abaixo relacionados estarão sujeitos a tratamento administrativo nas importações.
Exportação nº 012/2024 Inclusão de produto em LPCO do MCTI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 01/04/2024, em virtude da entrada em vigor da Resolução GECEX 547/23, o Tratamento Administrativo aplicado às exportações sujeitas à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), será alterado.
Exportação nº 010/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa
A NCM 0305.53.90 fica incluída nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de LPCO para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Importação nº 009/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 29349999 e 29214990
Atualizado em 20/02/2024 16h59 Comunicamos que a partir de 22/02/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 29349999 – […]
Exportação nº 009/2024 Certificado de origem digital para exportações de aves para União Europeia
Atualizado em 20/02/2024 17h33 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a adoção de novos procedimentos para obtenção do certificado de origem, em formato digital, para exportações de aves para a União Europeia. As alterações visam a atender ao Regulamento de Execução (EU) nº 567/2024, publicado pela União Europeia em 15 de fevereiro de 2024. […]
Exportação nº 008/2024 Certificação para animais vivos, produtos de origem animal, insumos, medicamentos veterinários e afins
Publicado em 20/02/2024 09h15 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 04/03/2024, quando o país de destino exigir, deverá ser solicitada a emissão da “Certificação para animais vivos, produtos de origem animal, insumos, medicamentos veterinários e afins” (TA E0227, modelo E00139), no Portal Único Siscomex, por meio do registro de LPCO […]
Sistema Comex Stat apresenta temporariamente problemas de funcionamento
Atualizado em 15/02/2024 17h54 Como resolução imediata, a SECEX pede aos usuários que utilizem o Comex Stat apenas com o protocolo HTTP no endereço e em outros navegadores, alternativos ao Chrome A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) informa que o sistema Comex Stat, está apresentando problemas […]
Exportação nº 007/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa
Publicado em 15/02/2024 14h50 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 15/02/2024, a NCM listada a seguir fica incluída nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, Permissões, Certificados e […]
Agenda da 211ª Reunião do Comitê-Executivo de Gestão
Foram divulgadas algumas recomendações do Comitê-Executivo de Gestão.
Nova regra facilita acesso de pequeno exportador ao drawback isenção
Publicado no DOU 07/02/2024 Medida que simplifica comprovação de vendas externas pode beneficiar 22% das exportações brasileiras, segundo a Secex-MDIC Portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC), publicada nesta quarta-feira (7/2) no Diário Oficial da União, vai simplificar o acesso ao regime de drawback isenção para […]