Cronograma de Desligamento DI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]
Importação n° 107/2025 – Alteração de tratamento administrativo – INMETRO
Alteração de tratamento administrativo – INMETRO
Exportação n° 019/2025 – Alteração de TA da Anvisa
Alteração de TA da Anvisa
Importação nº 105/2025 – Exclusão de espécies com permissão de importação
Exclusão de espécies com permissão de importação
Conheça a Lina assistente virtual de comércio exterior
Ferramenta com inteligência artificial facilita o acesso a informações oficiais sobre importação e exportação, diretamente na página do Siscomex. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta segunda-feira (20/10) a Lina, assistente virtual desenvolvida para facilitar o acesso de cidadãos, empreendedores e empresas a informações oficiais sobre comércio exterior. Nos próximos dias, […]
Importação nº 089/2025 – Alterações em atributos do Novo Processo de Importação – Anvisa
Alterações em atributos do Novo Processo de Importação – Anvisa
Importação n° 088/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Exportação n° 015/2025 – Desligamento dos sistemas legados exportação
Desligamento dos sistemas legados exportação.
Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação
Comunicamos que a partir de 22/08/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enumerados a seguir poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO “Importação de Produto Remediador” (Tratamento Administrativo […]
Governo cria medidas para apoiar produtores afetados por tarifaço
Plano Brasil Soberano garante compra de alimentos para escoar produção O Governo Federal estabeleceu medidas para comprar alimentos dos produtores que foram afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida, que faz parte das ações do Plano Brasil Soberano, atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de importação, além de garantir […]
Importação nº 069/2025
Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação Comunicamos que a partir de 01/08/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enumerados a seguir poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Para tanto, deverá ser registrado previamente […]
Alteração do Cronograma de Adesão dos Anuentes
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que, na 12ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 25 de junho de 2025, foi aprovada a alteração do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao LPCO e à Duimp. Destaca-se que os […]