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Tag: siscomex

Sistemas n° 007/2022 – API Módulo Recintos

Publicado em 14/11/2022 16h01 Atualizado em 14/11/2022 16h08   Comunicamos as seguintes informações sobre a Application Programming Interface Recintos (API-Recintos). 1. Ambiente de produção 1.1. Implantação A API-Recintos foi publicada em ambiente de produção no último dia 13/11, conforme previamente informado na Notícia Siscomex Sistemas nº 003/2022. Importante ressaltar que esta API possui funcionamento em 24 x 7 em ambiente […]

Exportação n° 032/2022 – Alteração de tratamento administrativo para a NCM 29221500 – DFPC

Publicado em 11/11/2022 10h12   Comunicamos que, a partir de 14/11/2022, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicável à exportação dos produtos classificados na NCM 29221500 (Trietanolamina): Dispensa da “Licença de Produtos da Faixa Amarela” (TA E0082, Modelo E00009) Inclusão da necessidade da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, Modelo E00013) A licença prevista no item […]

Importação nº 060/2022 – Novo padrão de contas da CAIXA

Publicado em 04/11/2022 11h41   Visando reforçar a correta orientação ao importador que arrecada o DARF SISCOMEX na Caixa Econômica Federal e evitando rejeições de débito devido ao preenchimento incorreto da conta, informa-se abaixo o novo padrão de conta a ser informado quando do registro da Declaração de Importação: DE:      Padrão atual Agência: 9999 (4 caracteres) […]

Sistemas n° 005/2022 – API Módulo Recintos

Publicado em 27/10/2022 18h56  Atualizado em 27/10/2022 18h58   Comunicamos que a próxima versão da API-Recintos, conforme consta em detalhes no release notes da release Spree do Portal Único de Comércio Exterior, em resumo, apresenta as seguintes evoluções:       -Alteração na autenticação e URL dos endpoints* -Identificador de listas (idElemento) passa a ser obrigatório* -Adequação do label de 2 campos* -Inclusão […]

Sistemas n° 004/2022 – Consulta Pública – Minuta da IN do CCT Importação

Publicado em 26/10/2022 8h00    Informamos que a Minuta da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil que disporá sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados (CCT Importação no modal aéreo) encontra-se disponível para consulta pública na plataforma Participa +Brasil, através do link https://www.gov.br/participamaisbrasil/instrucao-normativa-cct-importacao. O CCT […]

Sistemas n° 003/2022 – API Módulo Recintos

Publicado em 21/10/2022 14h03  Atualizado em 21/10/2022 15h14   Comunicamos que durante o mês em curso, outubro de 2022, o Portal Único de Comércio Exterior passará por homologação para publicação e implantação da release Spree a qual proporcionará aos intervenientes a ampliação das funcionalidades disponíveis. Dentre as inovações desta implantação, destaca-se, a API-Recintos. A API-Recintos […]

PORTARIA SECEX Nº 216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera a Portaria nº 44 de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback

Publicado no DOU em  03 out 2022   Altera a Portaria nº 44, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback.   O Secretário de Comércio Exterior, Substituto, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, no uso das atribuições que lhe foram […]

Instrução Normativa RFB Nº 2104 DE 21/09/2022 que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E)

Publicado no DOU em 23 set 2022   Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa […]