Importação nº 019/2022 – AFRMM – Tarifa Bancária
Publicado em 02/05/2022 13h20 Informamos que em 26/04/2022 foi excluída a Tarifa Bancária de R$ 1,20 que constava no valor do pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM em função da mudança no fluxo de arrecadação do AFRMM, que passou a utilizar o DARF como documento de arrecadação em […]
Importação nº 020/2022 – Alteração de tratamento administrativo – ANVISA
Publicado em 29/04/2022 14h45 Atualizado em 29/04/2022 17h45 Comunicamos que a partir de 30/04/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria”: NCM Descrição 29091920 […]
Importação n° 018/2022 – Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA
Publicado em 28/04/2022 18h00 Atualizado em 28/04/2022 14h29 Comunicamos que, a partir de 30/04/2022, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de medicamentos ou produtos controlados sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 81/2008, poderão ser objeto dos LPCO I00034 – LI/DI Importação de medicamentos […]
Importação n° 014/2022 – Alteração de tratamentos IBAMA – Resoluções GECEX
Publicado: 12/04/2022 17:34 Última modificação: 13/04/2022 10:09 Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022) promovida pela Resolução GECEX nº 272/2021, as alterações no tratamento administrativo de importação dos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
Importação n° 013/2022 – Alteração de tratamentos ANVISA – Resoluções GECEX
Publicado: 11/04/2022 11:41 Última modificação: 13/04/2022 10:10 Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022) promovida pela Resolução Gecex nº 272/2021, foram realizadas as seguintes alterações no tratamento administrativo de importação dos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): […]
Importação n° 012/2022 – Atualização de tratamentos Inmetro – Resoluções GECEX
Publicado: 08/04/2022 21:48 Última modificação: 11/04/2022 11:52 Em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022) promovida pela Resolução Gecex nº 272/2021, comunicamos que as alterações no tratamento administrativo de importação para os subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto de Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia […]
Siscomex apresenta falhas após atualização; mais de 900 itens são afetados
A preocupação se estende aos importadores – afinal, a lentidão em liberar a carga representa altos custos com armazenagem e demurrage – e, até mesmo, aos distribuidores, pois pode significar falta de alguns produtos em estoque. Mais de 900 mudanças foram realizadas em 1º de abril no Sistema Harmonizado – essencial para as atividades de […]
Importação n° 011/2022 – Inclusão de licenciamento com anuência da SUEXT – REPORTO
Publicado: 01/04/2022 15:22 Última modificação: 01/04/2022 15:22 Tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 179/2022, que incluiu o regime de Reporto no Anexo XXIX da Portaria SECEX nº 23/2011, comunicamos que, a partir desta data, as importações amparadas pelo referido regime estarão sujeitas a licenciamento de importação com anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), […]
Importação n° 010/2022 – Atualização de tratamento administrativo – Resoluções GECEX
Publicado: 01/04/2022 09:45 Última modificação: 01/04/2022 10:47 Comunicamos que, com o início da produção de efeitos da Resolução Camex n° 272/2022 em 1º/04/22, os tratamentos administrativos de importação aplicados às NCM no SH 2017 foram atualizados para as NCM correspondentes do SH 2022 conforme solicitações recebidas dos órgãos anuentes. Orientamos consultar os tratamentos administrativos atualmente vigentes no Simulador do Tratamento […]
Exportação n° 005/2022 – Adaptação do Tratamento Administrativo à NCM/SH 2022
Publicado: 01/04/2022 09:03 Última modificação: 01/04/2022 09:03 Comunicamos que os tratamentos administrativos aplicados às exportações foram atualizados em 1º de abril de 2022 para que reflitam as alterações dispostas na Resolução Gecex nº 272/2021. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
PORTARIA SECEX Nº 175, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 28/03/2022)
Altera a Portaria SECEX nº 91, de 26 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2021. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhes conferem, no uso das atribuições […]
Sistemas n° 001/2022 – API Módulo Recintos
Publicado: 25/02/2022 13:39 Última modificação: 25/02/2022 13:39 Comunicamos que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 18 de fevereiro de 2022, Edição 35, Seção 1, páginas 23 e 24, a Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, a qual estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto, e a Instrução […]