Importação n° 037/2021 – Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do MAPA
Publicado: 23/07/2021 14:18 Última modificação: 23/07/2021 14:18 Informamos que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020, a partir do dia 26 de julho de 2021, todas as mercadorias sujeitas a tratamento administrativo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas importações poderão ter a liberação agropecuária solicitada por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO […]
Exportação n° 027/2021 – Alteração de descrição de atributos – DFPC
Publicado: 23/07/2021 09:30 Última modificação: 23/07/2021 09:30 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alteradas as descrições dos valores dos atributos vinculados aos produtos classificados nas NCM listadas abaixo, que requerem a “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo E00013), da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), a ser a ser […]
Exportação n° 026/2021 – Inclusão de Licença de Sangue e hemocomponentes – Anvisa
Publicado: 20/07/2021 10:51 Última modificação: 20/07/2021 10:51 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 21/07/2021, a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da “Licença de Sangue e hemocomponentes”, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) […]
Importação n° 036/2021 – Retificação da Notícia Siscomex nº 102/2020
Publicado: 21/07/2021 12:25 Última modificação: 21/07/2021 12:25 Retifica e altera a Notícia Siscomex nº 102, de 22 de dezembro de 2020. Onde se lê: 3 – Na subficha “básicas”, disponível nos dados gerais da DI, o importador deverá informar na seção “Documento de Instrução do Despacho” o número de identificação do COD, assinalando a opção “Certificado de Origem […]
PORTARIA SECEX Nº 101, DE 16 DE JULHO DE 2021 (DOU de 19/07/2021)
Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019, e que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior – […]
Exportação n° 025/2021 – Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado: 19/07/2021 14:13 Última modificação: 19/07/2021 14:13 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 20/07/2021 a exportação dos produtos listados a abaixo passa a requerer a “Licença de Exportação de tora ou madeira serrada acima de 250mm de espessura, de espécies nativas” (TA E0088, modelo E00011), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, […]
Sistemas n° 007/2021 – Nova Versão da API Recintos em Ambiente de Validação
Publicado: 15/07/2021 15:31 Última modificação: 15/07/2021 15:31 Comunicamos que no dia 16 de julho de 2021 será publicada nova versão da Application Programming Interface (API-Recintos) em ambiente de validação, contemplando a atualização deste webservice para a plataforma Integra Comex, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A API-Recintos é um sistema que estará hospedado no Serpro, empresa […]
Exportação n° 024/2021 – Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado: 15/07/2021 11:52 Última modificação: 15/07/2021 11:52 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 15/07/2021, as exportações do produto da NCM 27075090 (Outros) passam a requerer a “Licença de Exportação – ANP” (TA E0079, modelo E00003) a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de […]
Importação n° 035/2021 – Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado: 15/07/2021 11:59 Última modificação: 15/07/2021 11:59 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 15/07/2021, as importações do produto da NCM 27075090 (Outros) passam a estar sujeitas à anuência prévia com Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria”. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Importação n° 034/2021 – Alteração de Descrição de Destaques – DFPC
Publicado: 14/07/2021 09:57 Última modificação: 14/07/2021 09:57 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que em 14/07/2021 foram alteradas as descrições dos destaques aplicados às importações dos produtos classificados nas NCM listadas abaixo sujeitas à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 93051000: – De revólveres ou pistolas 93052000: – De espingardas ou carabinas […]
Exportação n° 023/2021 – Alterações de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado: 13/07/2021 08:44 Última modificação: 13/07/2021 08:44 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que em 13/07/2021 foram alterados os Tratamentos Administrativos das exportações de produtos sujeitas à anuência do Exército Brasileiro (DFPC), conforme abaixo: 1. A exportação dos produtos a seguir fica dispensada da emissão da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo E00013) no […]
Importação n° 033/2021 – Alteração no Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado: 12/07/2021 17:34 Última modificação: 12/07/2021 17:34 Tendo em vista a entrada em vigor da Resolução Gecex nº 164/2021, em 1º de julho de 2021, e considerando o Anexo A da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, promulgada pelo Decreto nº 5.472, de 20 de junho de 2005, a Secretaria de Comércio Exterior informa que foram realizadas as […]