Importação n° 067/2021 – Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos – Portal Único
Publicado: 15/12/2021 08:11 Última modificação: 15/12/2021 08:12 A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº 051/2021, de 15/10/2021, alterada pela Notícia Siscomex Importação nº 053/2021, de 04/11/2021, terá o prazo para contribuições prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2021. Para participação, deve-se acessar a plataforma Participa + Brasil: Governo Federal – Participa + Brasil – […]
Exportação nº 035/2021 – Proposta de alteração de RE AVERBADO
Publicado: 05/10/2021 09:39 Última modificação: 05/10/2021 09:39 A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa que, a partir de 13 de outubro de 2021, a análise de propostas de alteração dos Registros de Exportação (RE) averbados envolvendo a inclusão de enquadramento de drawback suspensão (81101), atividade antes delegada ao Banco do Brasil, passa a ser realizada exclusivamente pela […]
Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex na sexta-feira (20/08)
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), ambas do Ministério da Economia (ME), realizarão na próxima sexta-feira (20/08), às 15 horas, um seminário de lançamento do Programa OEA-Integrado Secex. A iniciativa promove a facilitação de comércio no âmbito do Programa Brasileiro de […]
Importação n° 038/2021 – Orientações – Cota de Abastecimento NCM 32041510 e 38089195
Publicado: 16/08/2021 13:45 Última modificação: 16/08/2021 13:50 Assunto: Importação de Indigo blue segundo Colour index 73.000 (NCM 3204.15.10) e de Inseticida à base de fosfeto de alumínio (NCM 3808.91.95) ao amparo da Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 229/2021. Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da […]
PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 16/08/2021)
**Retificação da alínea “b” do inciso II do art. 2º da Portaria nº 106/2021, que estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 229/2021, em relação aos itens NCM que menciona, conforme prazo e quotas que especifica.** Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do […]
Exportação n° 028/2021 – Inclusão de produtos no LPCO da Suext
Publicado: 23/07/2021 09:30 Última modificação: 23/07/2021 09:30 Tendo em vista a edição do Decreto 10.752, de 23 de julho de 2021, que alterou o Anexo ao Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, relativamente à proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de […]
Importação n° 028/2021 – Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado: 02/07/2021 12:53 Última modificação: 02/07/2021 12:53 Dispensa de licenciamento para substituição de mercadoria importada com defeito Tendo em vista a publicação da Portaria ME nº 7058, de 21 de junho de 2021, e da Portaria SECEX nº 99/2021, de 30 de junho de 2021, a Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 01/07/2021, as importações de mercadorias […]
Drawback – Prorrogação Excepcional 2021
Devido aos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19, os beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Drawback (Suspensão e Isenção) estão com dificuldades para concluir suas operações dentro dos prazos previstos nos respectivos Atos Concessórios. Para dirimir este problema, em 2020 foi publicada a Lei nº 14.060, que prorrogou, em caráter excepcional, os prazos dos […]
Exportação n° 018/2021 – II Webinar de Operações de Comércio Exterior
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) realizará o II Webinar de Operações de Comércio Exterior, evento que buscará apresentar à comunidade de operadores privados iniciativas que vêm sendo adotadas visando à desburocratização e maior eficiência da atuação governamental sobre as importações brasileiras e, ainda, atualizar os procedimentos e ações de aprimoramento relacionadas aos […]
Importação n° 025/2021 – II Webinar de Operações de Comércio Exterior
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) realizará o II Webinar de Operações de Comércio Exterior, evento que buscará apresentar à comunidade de operadores privados iniciativas que vêm sendo adotadas visando à desburocratização e maior eficiência da atuação governamental sobre as importações brasileiras e, ainda, atualizar os procedimentos e ações de aprimoramento relacionadas aos […]
Importação n° 023/2021 – Recolhimento de tributos (Drawback)
Em aditamento às Notícias SISCOMEX Importação nº 22, de 2017, e nº 20, de 2021, a Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secretaria de Comércio Exterior (SUEXT/SECEX), e a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (COANA/RFB), informam que o recolhimento de tributos e acréscimos legais incidentes na […]
Importação n° 018/2021 – Alterações decorrentes da publicação da Portaria SECEX nº 89
Publicado: 16/04/2021 18:37 Última modificação: 16/04/2021 18:53 Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, como consequência da publicação da Portaria SECEX nº 89, de 9 de abril de 2021 (D.O.U. 12/04/2021), houve alteração em alguns procedimentos de análise de pedidos de Licença de Importação com anuência da Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior – SUEXT. Em relação aos procedimentos aplicáveis […]